Ruas a receberem novas denominações pertencem aos bairros Tanquinho e Ondas

7 de maio de 2024

Projetos estabelecem criação de Companhia de Dança; adicional de periculosidade para motociclistas do Semae e redução de IPTU para imóveis com medidas ambientais

24 de abril de 2024

Propostas de implantação de pagamento de tributos com pix e código QR em placas de obras públicas foram vetadas pelo Poder Executivo

17 de abril de 2024

Reunião semanal da CLJR deliberou sobre novas proposituras, além da emissão de notas técnicas, a exemplo do PLC 3/2024, na proibição do uso de correntes em animais

3 de abril de 2024

De acordo com a CLJR, PLC que institui a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) não atende a todos os requisitos constitucionais

25 de março de 2024

Valor já está disponível na conta da Prefeitura para a aplicação em projetos culturais, através das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, do Ministério da Cultura

20 de março de 2024

Duas proposituras receberam pareceres contrários, que serão votados pelo Plenário

13 de março de 2024

Projeto que propõe alterações em financiamento de R$ 50 milhões está em tramitação em regime de urgência na Câmara; CLJR solicitou esclarecimentos antes de emitir parecer

6 de março de 2024

Projeto de lei que promove alteração na lei que autorizou o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 200 milhões está em tramitação em regime de urgência

28 de fevereiro de 2024

CLJR vai reanalisar projeto que prevê informação sobre etnia em propostas de denominações de espaços públicos

21 de fevereiro de 2024

Acácio Godoy adiantou que CLJR deverá seguir a coerência em relação aos pareceres que foram emitidos durante a tramitação dos projetos na Casa

7 de fevereiro de 2024

Mensagem modificativa foi enviada pelo Poder Executivo após críticas ao texto original pela categoria, em audiência pública

31 de janeiro de 2024

Projeto, apontado como alternativa para a falta de médicos na rede municipal de saúde, tramita em regime de urgência na Casa e pode ser votado ainda esta semana

13 de dezembro de 2023

Executivo apresentou em audiência pública na tarde desta segunda-feira (11), no Plenário, projeto que prevê incentivos fiscais e urbanísticos para a área central

11 de dezembro de 2023

Quatro comissões emitiram parecer conjunto em relação à propositura, que será ser votada em reunião extraordinária

6 de dezembro de 2023

Projeto de lei complementar 14/2023 foi discutido em audiência pública, na tarde desta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal de Piracicaba

1 de dezembro de 2023

Solicitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), audiência pública acontece nesta sexta (1º), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara

30 de novembro de 2023

Propostas de alterações nos projetos de lei que compõem o orçamento municipal para 2024 foram analisadas em audiência pública nesta quarta (29), no plenário da Câmara

29 de novembro de 2023

Emendas, subemendas e mensagens modificativas à Lei Orçamentária Anual 2024 e às demais peças que compõem o orçamento serão debatidas na Câmara

28 de novembro de 2023

Comissão propôs emenda ao projeto de lei complementar que estabelece o novo Estatuto da Guarda Civil

22 de novembro de 2023

Regime de urgência foi aprovado pelo Plenário; comissões emitiram parecer conjunto para acelerar tramitação

31 de outubro de 2023

À CLJR, representante do Conselho Regional de Farmácia defende texto que prevê obrigatoriedade de farmacêuticos em PL que busca criar banco de doação de remédios

18 de outubro de 2023

Telma Trimer Pereira falou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a convite, sobre previsões para os anos seguintes. Veto ao PL sobre Banco de Rações foi recebido

11 de outubro de 2023

Projeto de lei complementar 8/2023, com a proposta do Executivo, foi tema de audiência pública; Fipe diz que não haverá reduções salariais e destaca progressão por mérito

10 de outubro de 2023

Com início às 14h, no plenário, audiência foi convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação

9 de outubro de 2023

Já o veto do Poder Executivo ao projeto que dispõe sobre a liberação da rede wi-fi nas unidades de saúde recebeu parecer contrário da comissão

4 de outubro de 2023

Projeto foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tarde desta quarta-feira

27 de setembro de 2023

CLJR analisou, nesta quarta-feira (27), proposta de alteração da lei que concede o benefício aos servidores municipais e que atualmente está suspensa pelo TJ

27 de setembro de 2023

Convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a audiência pública busca discutir o projeto de lei complementar 6/2023, enviado à Câmara em agosto

26 de setembro de 2023

Audiência pública convocada pela CLJR permitiu aos autores das emendas apresentar argumentos e, ao Executivo, esclarecer aspectos do projeto de lei 135/2023

19 de setembro de 2023