O Parlamento Aberto é uma forma de interação entre os cidadãos e o Legislativo, que assegura a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas (accountability), a participação do cidadão no trabalho Legislativo e o controle social para garantia da ética e da probidade no exercício da atividade parlamentar.

A Câmara Municipal de Piracicaba, desejando cada vez mais ampliar sua atuação de forma transparente e democrática, quer ouvir você, cidadão, para aprimorar as ações já em andamento e agregar ideias, propostas e atividades.

A pesquisa tem como base quatro pilares. Transparência Pública, Participação Popular, Tecnologia e Inovação e Educação para a Cidadania. Em cada tópico são informadas as atividades já existentes ou em desenvolvimento. Opine, participe!

Preencha os campos abaixo para contato:

1 – Transparência Pública

O Parlamento deve permitir que a sociedade se mantenha informada sobre o que o Poder Legislativo está fazendo e tenha livre acesso às informações sobre os gastos públicos, em dados abertos, de maneira clara e informativa.

Ações que a Câmara já desenvolve:

• Portal de Transparência – canal de prestação de contas, despesas, estrutura organizacional, com disponibilização das informações atualizadas, em dados abertos, padronizadas, legíveis e acessível https://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/

• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – canal de comunicação para acesso às informações públicas originadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal. https://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/sic

• Ouvidoria – é o canal de recebimento de solicitações, informações, reclamações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento assim como outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências da instituição. https://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/Ouvidoria

• Site Oficial – é o canal oficial das publicações de matérias produzidas tendo como pautas as atividades dos vereadores e departamentos e todos os demais canais de transparência https://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/

• Divulgação e Transmissão ao vivo das licitações – Através dos Departamentos de Comunicação e TV Câmara, com divulgação de matérias, boletins, coberturas ao vivo e comunicação de vencedores.

• Transparência Pública e Controle Social – Qualificação constante dos servidores e promoção de cursos via Escola do Legislativo para os públicos interno e externo.

• Jornal da Câmara – é o canal de divulgação via TV das atividades dos parlamentares e departamentos.

• Rádio Câmara Web – é o canal radiofônico de veiculação de notícias, transmissão de reuniões ordinárias e extraordinárias e audiências públicas. Responsável pela transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias para a Rádio Educativa FM.

• Redes Sociais – Divulgação de informações institucionais da Câmara Municipal de Piracicaba nos canais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube.

Quais iniciativas com relação à Transparência Pública você considera importantes a Câmara desenvolver/implantar? O que pode melhorar nas iniciativas já existentes?
(Escreva suas sugestões no quadro abaixo)

2 – Participação Popular

A participação do cidadão é pilar fundamental da Democracia e do Parlamento Aberto, consiste na possibilidade de os cidadãos participarem ativamente das atividades do Poder Legislativo e de suas tomadas de decisão pública.

A Câmara possui, além do site institucional, perfis nas redes sociais, com publicações periódicas e conteúdo de relevância sobre o trabalho do Legislativo. Todos os canais digitais são interativos, sem moderação de comentários ou filtros.

Possui mecanismos previstos em seu Regimento Interno e outros, como Semanas e Fóruns, com amplas programações abertas à comunidade.

Ações que a Câmara já desenvolve:

• Tribuna Popular – prevista pelo Regimento Interno, possibilita a qualquer cidadão, desde que apresente Documento de Identidade e comprovante de residência, a ocupar por 10 minutos a Tribuna durante as reuniões ordinárias, a fim de tratar de tema de seu interesse. https://www.camarapiracicaba.sp.gov.br/legmun/uso_da_tribuna_com_resolucao.pdf

• Orador Popular – previsto pelo Regimento Interno, permite ao cidadão participar da discussão de projetos que estejam na pauta da ordem do dia, opinando favorável ou contrariamente à proposta.

• Projeto de Iniciativa Popular – previsto pelo Regimento Interno, permite o protocolo de projetos cuja ideia tenha sido avalizada pela assinatura de 5% do eleitorado do município.

• Escola do Legislativo – tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores. http://escola.camarapiracicaba.sp.gov.br

• Audiências Públicas – promovidas pelas comissões temáticas permanentes ou por vereadores, discutem Projetos de Lei de autoria do Executivo (Prefeito), como o Orçamento Municipal, alterações de Plano Diretor, problemas relevantes que atingem a sociedade.

• Interatividade nas redes sociais – comentários abertos e mensagens respondidas em curto espaço tempo canais Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, quando não pertinentes aos canais da Ouvidoria e SIC.

• Programa Utilidade Pública – Produzido pela TV Câmara, veiculado também nas redes sociais, tem como pauta informativos com caráter social, educativo e cultural, promovido sem fins lucrativos.

• Câmara Convida – Produzido pela TV Câmara, veiculado também nas redes sociais, tem como pauta assuntos diversos da sociedade, trazendo personalidades da cidade para entrevistas e debates, sempre acompanhado de um vereador.

• Eventos institucionais – Compõem o calendário de solenidades e semanas temáticas como, da Mulher, da Pessoa Com Deficiência, DST/Aids, Semana do Meio Ambiente, Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, Semana de Conscientização da Alergia Alimentar, Semana Municipal da Química, Semana da Enfermagem, Semana Jurídica, Semana Municipal do Taekwondo, Semana Municipal da Cultura Evangélica, Semana do Agente Comunitário de Saúde, Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas, Semana Municipal dos Direitos dos Animais, Semana e o Dia do Profissional de Assistente Social, Semana Municipal da Dança, Semana Educativa – Pipas Sem Mortes, Semana Geraldo Nunes de Jornalismo, Semana da Cultura Árabe, Semana do Meio Ambiente, Semana Municipal das Religiões Afro-Brasileiras, Semana do Produtor Rural, Semana Doutor Prudente de Moraes, Semana Bíblica, Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata, Semana Educativa de Combate ao Desperdício de Água, Semana Educativa de Combate ao Tabagismo, Semana da Cultura Italiana.

• Fórum Permanentes – Fórum Regional em Defesa do Rio Corumbataí, Fórum Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, Fórum Permanente de Empreendedorismo Feminino, Fórum Permanente de Segurança Pública, Fórum Permanente da Pessoa Com Deficiência, Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional, Fórum das Tradições Populares De Piracicaba, Fórum Permanente de Combate à Pedofilia, Fórum Permanente da Juventude, Fórum Permanente de Direito Previdenciário e Defesa dos Direitos do Idoso, Fórum em Defesa da Unimep – Universidade Metodista de Piracicaba, Fórum Permanente de Gestão E Planejamento Territorial Sustentável, Fórum Permanente Sobre Educação para o Trânsito, Fórum Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, Fórum Permanente de Desenvolvimento Industrial e Relação De Trabalho, Fórum Permanente de Saúde Mental E Combate à Dependência Química.

Quais iniciativas com relação à Participação Popular você considera importantes a Câmara desenvolver/implantar? O que pode melhorar nas iniciativas já existentes?
(Escreva suas sugestões no quadro abaixo)

3 – Inovação e Tecnologia

Ações que a Câmara já desenvolve:

• TV Câmara

• Canais de divulgação em redes sociais: Facebook, Youtube, Instagram

• Transmissão ao vivo das licitações (TV Câmara e Facebook)

• Transmissão dos Cursos e Palestras da Escola do Legislativo

• Disponibilização das informações públicas em dados abertos

• Site oficial: www.camarapiracicaba.sp.gov.br

Quais iniciativas com relação à Inovação e Tecnologia você considera importantes a Câmara desenvolver/implantar? O que pode melhorar nas iniciativas já existentes?
(Escreva suas sugestões no quadro abaixo)

4 – Educação para Cidadania

Ações que a Câmara já desenvolve:

• Escola do Legislativo – Curso de Iniciação Política, Oficina de Política Participativa, Oficina de Orçamento Público, Ciclo de Palestras Plano Diretor, Direitos Humanos, Advocacy, Justiça Restaurativa.

• Conheça o Legislativo – Programa de Visita que possibilita aos municípes, principalmente aos estudantes, conhecer o funcionamento do Legislativo.

• Atividades de Promoção da Cultura – Exposições, Oficinas, Palestras nas Escolas.

Quais iniciativas com relação a Educação para a Cidadania você considera importantes a Câmara desenvolver/implantar? O que pode melhorar nas iniciativas já existentes?
(Escreva suas sugestões no quadro abaixo)

Muito obrigado!
Câmara Municipal de Piracicaba
Maio de 2018