Audiência pública para debater o projeto de lei complementar 8/2023, que dispõe sobre o novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, será no dia 10 de outubro
15 de setembro de 2023
Audiência pública para debater o projeto de lei complementar 8/2023, que dispõe sobre o novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, será no dia 10 de outubro
15 de setembro de 2023
Prolongamento da via Renato da Silva Cotrim Dias, no bairro Vila Fátima, e antiga praça dos Ipês, no Jardim Ibirapuera, foram os projetos apresentados pela CLJR
12 de setembro de 2023
Plano será debatido em audiência pública no dia 27 de setembro, às 14 horas
12 de setembro de 2023
Comissão de Legislação, Justiça e Redação também recebeu, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar que institui o Estatuto da Guarda Civil
6 de setembro de 2023
CLJR analisou pacote de vetos do Poder Executivo a projetos de iniciativa parlamentar e pareceres serão votados pelo Plenário; dois vetos tiveram pareceres favoráveis
23 de agosto de 2023
Projeto de lei que dispõe sobre a LDO 2024 também foi recebido pela comissão na reunião desta quarta (9); calendário de tramitação será definido
9 de agosto de 2023
Membros das comissões se reuniram, nesta sexta-feira, com o procurador-geral do município, Guilherme Mônaco de Mello; parecer conjunto torna PL apto à votação na segunda
7 de julho de 2023
Comissão ainda emitiu pareceres favoráveis a dois vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Casa
28 de junho de 2023
Votações ocorreram nesta segunda-feira (26)
27 de junho de 2023
CLJR apresentou substitutivo e deu aval à tramitação de projeto de lei complementar, que tem o objetivo de simplificar o processo de aprovação das obras de residências
22 de junho de 2023
Dois projetos do Poder Executivo que estão em tramitação em regime de urgência ainda não foram recebidos
7 de junho de 2023
Propostas envolvem desconto de IPTU por utilização dos ecopontos; inclusão da capoeira como disciplina nas escolas municipais e implantação da Ouvidoria do SUS
31 de maio de 2023
Equipe da Secretaria de Finanças apresentou planilha detalhada sobre obras que serão contempladas com os recursos; Comissões querem que planilha seja anexada ao projeto
24 de maio de 2023
Comissão ainda se posicionou favoravelmente ao veto do Poder Executivo ao projeto que cria o benefício "Bolsa-Atirador"
24 de maio de 2023
Executivo não apresentou detalhes sobre como será aplicado o dinheiro, não informou a taxa de juros e nem a capacidade de endividamento
17 de maio de 2023
Medida foi debatida durante audiência pública sobre a segurança nas escolas
12 de maio de 2023
CLJR também emitiu pareceres favoráveis a projeto de resolução que promove adequação do cargo de assessor parlamentar e a projetos que tratam da segurança nas escolas
3 de maio de 2023
Projetos com pareceres favoráveis dispõem sobre segurança em escolas, divulgação da relação de medicamentos e regulamentação do trânsito de veículos de carga
20 de abril de 2023
Membros de comissões da Casa se reuniram com moradores das duas comunidades para explicar processo legislativo; população apontou questões de legalidade das propostas
13 de abril de 2023
Projetos de lei do Poder Executivo tratam da desincorporação e alienação de áreas institucionais para programas habitacionais; matérias tramitam em regime de urgência
11 de abril de 2023
Projetos tramitam em regime de urgência; comissões vão emitir parecer conjunto para atender ao prazo de 45 dias para votação
5 de abril de 2023
Áreas destinadas a programas habitacionais serão submetidas a visitas das comissões na próxima semana; PLs tramitam na Casa em regime de urgência a pedido do Executivo
30 de março de 2023
Reunião aconteceu nesta quinta-feira (23)
23 de março de 2023
CLJR seguiu nota técnica exarada pela Procuradoria Legislativa da Casa, que apontou vício de iniciativa e inconstitucionalidade da matéria
16 de março de 2023
Parecer aponta que CPI seria instrumento mais indicado para casos de investigação
14 de março de 2023
Projeto que altera o Regimento Interno tramita paralelamente à proposta de emenda à LOM sobre o mesmo assunto
9 de março de 2023
Thiago Ribeiro e Acácio Godoy integram a CLJR da Câmara
6 de março de 2023
Outros dois projetos receberam pareceres contrários por vício de iniciativa, na reunião desta quinta-feira (2)
2 de março de 2023
Vereador propõe a formação de uma comissão de estudos para avaliar o descumprimento da Lei Orçamentária
28 de fevereiro de 2023
Comissão mantém parecer contrário, mas decide iniciar levantamento sobre posição da Justiça a respeito de matérias de autoria legislativa
16 de fevereiro de 2023