CLJR reafirma parecer de relator especial e mantém posição contra veto
PL 226/2022 institui um regime de transição para as operações de reintegração de posse no município; projeto prevê que operações devem ser realizadas de forma humanizada
14 de fevereiro de 2023
CLJR faz vistoria em área destinada a construção de moradias populares
Tramita na Câmara projeto de lei que autoriza a alienação de um terreno do município localizado no Novo Horizonte
13 de fevereiro de 2023
CLJR se posiciona contra vetos do Executivo
Executivo vetou projetos sobre transição para reintegrações de posse e flexibilização da regularização fundiária; CLJR identificou fragilidades nas razões de veto
9 de fevereiro de 2023
Audiência pública debate emendas ao orçamento 2023
A Câmara Municipal de Piracicaba promoveu, na tarde desta terça-feira (22), audiência para discutir emendas que buscam o remanejamento de recursos na peça orçamentária
22 de novembro de 2022
Orçamento municipal para 2023 recebe nove propostas de emenda
Projeto de lei 203/2022, do Executivo e que trata da LOA, será votado em reuniões extraordinárias no dia 7 de dezembro.
9 de novembro de 2022
Estrada recebe o nome de "Heribaldo Zardetto de Toledo"
Projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (3)
4 de novembro de 2022
PL denomina via pública como "Estrada Municipal Mário Dallavilla"
Propositura foi aprovada nesta quinta-feira (3)
4 de novembro de 2022
Com emenda, CLJR dá parecer favorável à reforma na estrutura do Semae
Projeto voltou para análise da CLJR após solicitação aprovada pelo Plenário
1 de novembro de 2022
Projeto de lei corrige denominação de estrada rural no Guamium
PL 209/2022 foi aprovado durante a 55ª reunião ordinária da Câmara, na noite desta segunda-feira (31).
1 de novembro de 2022
PL altera redação de denominação de via no bairro Guamium
Comissão de Legislação, Justiça e Redação é autora do projeto de lei que atualiza a descrição da via pública denominada pela lei 6782/2010
1 de novembro de 2022
PL oficializa denominação de praça em frente ao Mercado Municipal
A praça localizada em frente ao Mercado Municipal de Piracicaba, que já era conhecida como Praça Alfredo Cardoso, recebeu oficialmente a denominação
25 de outubro de 2022
CLJR atualiza leis que denominam vias no bairro Pompéia
O projeto de lei 204/2022, que atualiza leis que denominam vias públicas no Residencial Leão, foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (24)
25 de outubro de 2022
PLs que alteram redação de leis que denominam estradas são aprovados
Votados nesta quinta, os projetos de lei atualizam a descrição das estradas municipais citadas nas leis 8616/2016 e 8466/2016
21 de outubro de 2022
Alteração no zoneamento do Itaperu será compensada com nova Zeis
Audiência pública promovida pela CLJR, nesta terça, discutiu proposta do Executivo para atualizar o Plano Diretor e tornar a região do Itaperu exclusivamente industrial.
18 de outubro de 2022
Audiência pública, nesta terça, discute alteração em zoneamentos
Proposta do Executivo traz modificações na região do Itaperu, que receberá investimentos industriais.
17 de outubro de 2022
CLJR atualiza lei que denomina vias no Portal do Astúrias
A partir do projeto de lei 168/2022, leis que nomeavam vias no loteamento no Nova América são revogadas e denominação passa a ser estabelecida por lei única
20 de setembro de 2022
PL altera redação de lei que denomina avenida no Santa Rosa
A lei 6535/2009, que dá nome à Avenida Diácono Jair de Oliveira, passa a vigorar com descrição detalhada do trecho que corresponde ao logradouro
20 de setembro de 2022
Câmara define cronograma para discussão e votação da LDO 2023
Projeto de lei 146/2022, do Executivo, passará por duas audiências públicas, nos dias 30/8 e 13/9.
17 de agosto de 2022
CLJR recebe projeto sobre as diretrizes orçamentárias de 2023
PL 146/2022, do Executivo, deverá passar por análise técnico antes de receber parecer da comissão de legislação
10 de agosto de 2022
Inclusão da Fumep no Parque Tecnológico será discutida nesta quarta
Comissão de Legislação, Justiça e Redação promove audiência pública, às 16h.
7 de junho de 2022
Composição da Comissão de Legislação Justiça e Redação é alterada
Vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos) foi nomeada membro da comissão
10 de maio de 2022
Orçamento 2022: emenda busca transparência em repasses ao Semae
Audiência pública na Câmara foi pautada por discussões em torno de repasses à autarquia e à gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).
23 de novembro de 2021
Câmara debate Orçamento 2022 em audiência pública nesta terça (23)
Serão discutidas as sete emendas que foram apresentadas ao projeto de lei 218/2021, do Executivo, que define a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022.
22 de novembro de 2021
Projeto de lei revoga nome de rua em condomínio particular
Propositura revoga lei que dá nome de "Deolinda Zambretti Melega" a rua em condomínio no Campestre
9 de novembro de 2021
Mensagem modificativa a projeto que altera LDO dá entrada na CLJR
Outros dois projetos de lei também serão apreciados pela CLJR
20 de outubro de 2021
Projeto que modifica Lei Orgânica recebe parecer favorável da CLJR
Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuniram-se na manhã desta quarta-feira (13)
13 de outubro de 2021
Orçamento 2022 passará por duas audiências públicas na Câmara
PL 218/2021, do Executivo, deu entrada na Casa no último dia 30 e passará por calendário para debate e apresentação de emendas antes de ir à votação.
7 de outubro de 2021
Projeto de ajuda financeira ao Semae recebe parecer favorável da CLJR
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aconteceu nesta quarta-feira (6)
6 de outubro de 2021
Projeto do Executivo para ajuda financeira ao Semae chega à CLJR
Projeto de Lei do Executivo, que deu entrada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, visa efetuar aporte financeiro de R$ 22 milhões ao Semae
29 de setembro de 2021
CLJR recebe 20 proposituras para análise
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu para analisar e exarar pareceres sobre projetos de lei, decretos legislativos e um projeto de emenda à lei orgânica
22 de setembro de 2021