O programa Parlamento Aberto, da Câmara Municipal de Piracicaba, recebeu, segunda-feira (30), a delegada assistente da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Olívia Fonseca. A conversa sobre “Agosto Lilás”, campanha nacional criada em alusão ao aniversário da lei Maria da Penha, teve o objetivo de conscientizar acerca da legislação. A live foi uma produção em parceria com o gabinete do vereador Gustavo Pompeo (Avante).

O tema também faz parte do projeto de lei 79/2021, do vereador Thiago Ribeiro (PSC), para que a campanha entre no Calendário Oficial do Município, com foco em ações educativas, voltadas ao público escolar, contemplando alunos da rede municipal, além de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando a divulgação da lei Maria da Penha, durante todo o mês de agosto.

De acordo com o Ministério de Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2021 foram mais de 72 mil notificações pelo 180, canal de denúncia para violência contra a mulher. “Acredito que a utilização desses meios foi muito devido à pandemia, pois foi o período onde passamos a divulgar as formas de denunciar por causa das mulheres que ficaram dentro do lar, incapacitadas de sair e manter contato pelas restrições", aponta a delegada.

Para Olívia Fonseca, o aumento dos registros de ligações pode ser um reflexo de que as mulheres estão usando mais esse meio de denúncia do que anteriormente. É preciso, de acordo com ela, mensurar o tamanho da violência, para criar políticas públicas e serviços com números muito mais próximos da realidade.

“A violência acontece e sempre aconteceu, não quer dizer que os números devem assustar, porque eles são altos e sempre foram, a diferença é que temos um grande déficit entre a criminalidade registrada e a que realmente acontece”, disse.

Olivia explicou que muitas mulheres não se reconhecem, a princípio, em uma relação abusiva, o que, na maioria das vezes, faz com que as vítimas procurem ajuda, somente quando começam as agressões físicas.

“Um dos problemas que enfrentamos é que a delegacia age só em um aspecto do problema, nessa parte da violência física, da ameaça e da violência que conseguimos transformar em um tipo penal, para que vire um processo criminal, porém, tem outros tipos de violência que a Lei Maria da Penha prevê, que a delegacia não consegue atuar. Por isso é que preciso trabalhar em rede na questão do combate da violência doméstica. [...] Essa questão não é exclusiva da delegacia da mulher, ela deve ser enfrentada por toda a sociedade”, detalhou.

Um estudo realizado pela psicóloga americana Lenore E. Walker traçou o ciclo da violência contra a mulher, dividido em três fase: aumento da tensão, explosão da tensão e lua de mel.

Olívia orienta que, na primeira fase, o agressor usa de subterfúgios para isolar a mulher, com uma falsa sensação de que se trata de cuidado e carinho. “Ele começa a isolar a mulher da família e de amigos, justificando que isso é para o bem dela e, dessa forma, construindo o momento de tensão”.

Na segunda fase, conhecida como “explosão da tensão”, é quando a vítima é agredida de fato, verbal e fisicamente. “Tudo aquilo que foi contido na primeira fase, nessa segunda fase explode e os dados mostram que é nesse momento que ela procura a polícia”, explica.

A fase da “lua de mel” é onde o agressor faz com que a vítima se sinta culpada pelo que fez, e justifica as agressões, dizendo que elas não irão se repetir. “É nessa parte onde nosso trabalho fica muito prejudicado, porque a mulher já não quer mais que atuemos contra essa violência, pois passa a ponderar, ainda mais se depende financeiramente do agressor”, informa.

A delegacia da mulher está localizada na rua Alferes José Caetano, 1018, Centro, e atende de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h. Atos de violência que acontecerem fora desse horário também podem ser notificados no plantão policial em todas as delegacias.

ACESSE O CONTEÚDO
As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser conferidas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

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