As transformações da Câmara ao longo dos últimos anos foram compartilhadas pelo vice-presidente da Casa, Acácio Godoy (PP), em evento da Semana de Governo Aberto, na tarde desta quinta-feira (19). Realizado remotamente, via videoconferência, o painel teve como mediador Rogério Vieira dos Reis, coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União.

Com o tema “Estado Aberto: avanços e desafios para Executivo, Legislativo e Judiciário”, o evento trouxe as experiências de diferentes esferas de governo e poder. Além de Acácio Godoy, participaram Marina Rebelo, ouvidora-geral do Estado de Santa Catarina; Dayse Starling Motta, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça; e Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil.

Acácio Godoy traçou uma cronologia dos fatos que marcaram a Câmara na última década, a partir do aumento dos subsídios dos vereadores em 2011 e da repercussão gerada na cidade. Diante do que classificou como “convulsão social”, ele, que assumiu em 2020 seu primeiro mandato parlamentar e desde então é vice-presidente do Legislativo, recordou a reação da Casa, à época.

“Acabamos reagindo de uma maneira truculenta e fechamos as portas à população. Num dos episódios, a Câmara mandou retirar um servidor durante a leitura bíblica, foi o ápice de uma atitude autoritária e antidemocrática, que repercutiu na mídia. Veio um momento em que passamos a barrar manifestações no plenário, colocamos um vidro separando o público, que acompanhava as sessões, dos vereadores. Para a Tribuna Popular, passamos a fazer exigências pesadas, burocráticas, para que uma pessoa conseguisse usar. Começamos a blindar as sessões com a Polícia e a Guarda Municipal”, relatou.

A mudança, disse Acácio Godoy, veio com a Mesa Diretora que assumiu em 2017. “Conhecemos o programa de Parlamento Aberto e começamos a fazer mudanças, retirando o vidro e com discussões públicas. Fizemos um mapeamento para aderir ao Parlamento Aberto que uniu todos os departamentos da Casa. Abrimos diálogo com entidades civis, ONGs, lideranças comunitárias.”

O ingresso no Parlamento Aberto foi precedido por consulta pública. “Fizemos palestras e eventos preparatórios falando de transparência, oficinas nas escolas para orientar sobre a consulta pública. No processo de mapeamento, tivemos uma grande abertura com a sociedade civil”, ressaltou o vereador, que em seguida falou do programa na prática.

“Passamos a explicar ao cidadão setor por setor da Câmara, para que entendesse como funcionava. Houve a ampliação do uso da Tribuna Popular e demos destaque às nossas licitações, e isso gerou à Câmara mídia espontânea positiva”, disse Acácio Godoy, acrescentando que “um programa desse aporte não avança sem a adesão de todos os departamentos; os servidores se conscientizaram, participaram e aderiram aos cursos”.

As ações do “Câmara Inclusiva” também foram destacadas pelo vice-presidente da Câmara. “Chamamos nove entidades e o Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência para o debate, implantamos tradução em libras na TV Câmara e em vídeos institucionais. Fizemos reformas para tornar o prédio acessível a qualquer pessoa e passamos a fazer a educação do público interno da Casa para que os servidores soubessem comunicar-se com pessoas com deficiência.”

Rogério Reis elogiou que a Câmara tenha transformado a crise pela qual passou “em oportunidade para implantar o Governo Aberto”. Acácio Godoy enfatizou a participação do Legislativo piracicabano no 5° Plano de Ação Nacional para o Governo Aberto como coordenadora das ações. “Isso é uma vitória, uma mudança de paradigma.”