A bagagem da Câmara Municipal de Piracicaba no trabalho contínuo de implementação de acessibilidade na comunicação institucional foi destaque em workshop sobre comunicação acessível, na programação da 8ª Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, realizada nesta quarta-feira (21), pela Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) e Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência).

No auditório da Smads, mais de 30 pessoas assistiram à apresentação de Rodrigo Alves, chefe do Departamento de Comunicação Social da Câmara, que buscou trazer um panorama das medidas tomadas pelo órgão de 2019 até hoje. As mudanças começaram com a criação do Programa Parlamento Aberto, visando a garantir acesso a todas as pessoas ao Poder Legislativo. Alves conta que as primeiras ações foram voltadas à acessibilidade arquitetônica, a partir da adequação dos banheiros e reforma do Salão Nobre “Helly de Campos Melges”, a fim de acolher pessoas com mobilidade reduzida, que usam cadeiras de rodas ou cegas.

Erica Dinis, secretária da Escola do Legislativo da Câmara e que acompanhou todas as etapas do Câmara Inclusiva, ressaltou que pessoas com deficiência estiveram presentes no desenvolvimento dessas medidas. “Buscamos ter esse olhar voltado a eles e com eles. Sempre consultamos, tentamos incluir em tudo”, afirmou. Segundo os servidores, um mapeamento interno foi feito e, a partir dele, foi descoberto que 11 pessoas com deficiência trabalhavam na Casa em 2019.

O chefe do departamento de Comunicação Social destacou, ainda, a importância de institucionalizar a cultura da inclusão. Segundo ele, a partir do reconhecimento dessa demanda, eles tiveram de envolver a comunidade e fazer com que a questão da acessibilidade fosse assimilada pelos demais funcionários da Câmara. “Chega um momento em que ele é natural e aos poucos você incorpora na rotina”, explicou.

Alves conta que, depois das barreiras arquitetônicas, eles descobriram a existência das atitudinais – que dizem respeito às atitudes que impedem a inclusão –, e das comunicacionais. Por isso, nove entidades da cidade ligadas às pessoas com deficiência, além do Comdef, foram consultadas para desenvolvimento de relatório das adequações necessárias. A partir dele e com base na Lei Brasileira de Inclusão, a Câmara criou uma comissão interna composta por servidores com deficiência ou que convivem com pessoas com deficiência, a fim de planejar e aplicar mudanças em prol da inclusão.

Dentre as adequações adotadas pelo Departamento de Comunicação Social, estão: a adoção do plugin gratuito VLibras no site da Câmara, permitindo a tradução para Libras; a presença de intérpretes de Libras para as reuniões ordinárias, audiências públicas e demais eventos com temas relacionados às PcDs; closed-caption nas transmissões da TV Câmara e Jornal da Câmara; o desenvolvimento da hashtag #pracegover em todos os posts das redes sociais da Câmara, descrevendo os elementos visuais de uma fotografia, vídeo ou card; e o oferecimento da palestra “Como falar sobre deficiência de maneira construtiva e baseada nos direitos humanos” aos servidores.

Rodrigo Alves enfatizou, ainda, o cuidado redobrado adotado pelos jornalistas do departamento na abordagem das questões relacionadas às deficiências – a exclusão de rótulos como “ser vítima de…”, “portador de deficiência”, “pessoa com necessidades especiais”, por exemplo, está entre eles. 

Graças a esse trabalho, a Câmara se consolidou como referência em comunicação acessível, tendo sido a única câmara municipal escolhida para integrar o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU) e, além disso, coordenar o compromisso 12 do 5° Plano de Ação Nacional para o Governo Aberto, de Acessibilidade para Participação no Legislativo.

Euclídia Fioravante, responsável pela pasta da Smads, reforçou os pontos abordados por Alves e destacou que é preferível, também, evitar o termo “deficiente”, priorizando expressões que deem foco ao indivíduo, e não à deficiência, como “pessoa com deficiência”. Além disso, a secretária criticou as abordagens jornalísticas que tratam de pessoas com deficiência a partir de estigmas de “exemplos de superação”, caracterizando o tipo de preconceito que é chamado de capacitismo.

Nesse sentido, Eduardo Azzini, assessor especial em Gestão Pública na Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), que já foi preparador físico na Seleção Brasileira Paralímpica de tênis de mesa, relatou que muitas vezes os atletas ficavam incomodados com a abordagem capacitista de alguns jornalistas. "Eles me falavam: 'eu treino aqui o dia todo e é a minha deficiência que estou superando?'", contou o assessor, que acompanhou a implantação do Câmara Inclusiva, um braço do Programa Parlamento Aberto.

Elisângela da Silva Oliveira, coordenadora do Comdef, defendeu que, independentemente da amplitude das medidas tomadas, o importante é dar o primeiro passo. “Vamos começar, do jeito que for. Nós, conselheiros do Comdef, nos colocamos à disposição para ajudar em qualquer iniciativa”, afirmou aos presentes.

Já Tássia Espego, diretora do Centro de Comunicação Social da Prefeitura de Piracicaba, elogiou o workshop e o trabalho de referência da Câmara. “Hoje foi muito produtivo porque estamos iniciando o trabalho [da comunicação acessível] no nosso departamento, mas é tudo muito embrionário. A experiência que a Câmara implantou é fantástica para nós”, pontuou. Segundo ela, um novo site da Prefeitura deve ser lançado no mês de outubro, já com tecnologias que permitam a inclusão das pessoas com deficiência no recebimento das informações.

Luta – A programação da semana contou, também, com o encontro de surdos realizado pela Assupira (Associação de Surdos - Libras Piracicaba), com o Seminário sobre Pessoas, também realizado na Smads, e com a Caminhada Inclusiva, saindo do Mercado Municipal. Ocorre nesta sexta-feira (23) às 14 horas, ainda, uma roda de conversa sobre a Lei Brasileira de Inclusão, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação.