As Câmaras Municipais de Piracicaba e de Iracemápolis assinaram, no ano passado, um termo de cooperação recíproca, que permite às Casas Legislativas convenentes desenvolverem programas e projetos já em andamento em uma delas. A ideia é aproveitar o "know-how" acumulado pelas partes e dividir experiências, transformando-as em atividades que podem ser aproveitadas e adaptadas à realidade de cada uma das Casas. Com o convênio, Iracemápolis pode se inspirar em programas já implementados Piracicaba e vice-versa.

Em Piracicaba, o convênio é regulamentado por meio do decreto legislativo 4/2021 que, em sua justificativa, traz uma série de exemplos de iniciativas já implementadas no Legislativo piracicabano e que podem servir de base para o desenvolvimento de programas semelhantes em Iracemápolis.

É o caso do Parlamento Aberto, criado oficialmente criado em 25 de abril de 2019 por meio da resolução 4/2019, e que tem como pilares a transparência pública, a participação popular, a tecnologia e inovação e o apoio a iniciativas voltadas à educação e cidadania.

O Parlamento Aberto funciona como uma espécie de “guarda-chuva” para diversos projetos a ele ligados, a exemplo do “Conheça o Legislativo”, que traz à Câmara estudantes de escolas públicas e privadas da cidade para conhecerem mais de perto a história do município e o trabalho do parlamento e demais poderes instituídos, do “Projeto Parlamento Aberto vai à Escola”, que como seu nome próprio nome diz, leva representantes do Legislativo municipal a escolas da cidade, e do “Câmara Inclusiva”, que busca a melhoria e gradativa ampliação da acessibilidade na Câmara de Piracicaba, com a quebra de barreiras físicas e atitudinais na Casa para torna-la cada vez mais aberta e acessível, independentemente da condição física ou mental dos cidadãos.

Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Legislativo piracicabano, destaca que termos de cooperação como o firmado com Iracemápolis possibilitam uma união ainda maior entre as Câmaras da região, algo que tende a se tornar cada vez mais frequente ao passo que a Região Metropolitana de Piracicaba, que já conta com 24 cidades, consolida-se: “o Parlamento Aberto é um programa fruto do empenho de parlamentares e servidores da Casa, e que tem dado e continuará a dar resultados muito positivos, tornando a Câmara ainda mais transparente e capaz de atender aos anseios da população. Essa parceria com a Câmara de Iracemápolis, assim como parcerias com outras Câmaras da região, ainda mais agora que a Região Metropolitana de Piracicaba foi instituída, é fundamental e que traz benefícios para todos”.

“Logo que eu assumi a presidência da Câmara de Iracemápolis, a primeira visita oficial que eu fiz a outra Câmara da região foi para a de Piracicaba, e eu realmente fiquei encantado com toda a estrutura existente e com a forma as coisas são feitas, e nós aproveitamos e trouxemos para cá várias ações que lá foram implementadas e que deram certo. Acho que esse é o intuito, realmente apender, conhecer e trazer e implantar essas ideias na nossa cidade”, disse Jean Carlos Ferreira (Cidadania), presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cooperação na prática – O que até pouco tempo constava apenas no papel, logo "ganhou vida" e tornou-se real. É o caso do “Câmara Verde”, programa implementado em Iracemápolis e inspirado no programa piracicabano “Câmara Sustentável”, que objetiva a mudança de mentalidades e adoção de práticas mais sustentáveis e menos agressivas ao meio-ambiente pelas pessoas que passam pelo legislativo.

“A Câmara de Iracemápolis vê Piracicaba como referência em vários projetos. Então, nós implantamos por aqui o 'Câmara Verde', baseado no 'Câmara Sustentável' de Piracicaba. Além da substituição dos copos plásticos utilizados por servidores e parlamentares da Casa por canecas de porcelana e garrafinhas de alumínio, nós pretendemos instalar, ainda neste ano, placas solares visando a geração de energia elétrica renovável e a implantação de uma sistema de captação e utilização de água pluvial, uma preocupação cada vez mais frequente com as recentes crises hídricas pelas quais recentemente temos observado. Nós também pretendemos diminuir em torno de 60% o uso de folhas sulfites aqui na Câmara”, complementou Jean Carlos Ferreira, que afirma ter recebido avaliações positivas por parte de servidores e da população que frequenta o prédio legislativo.

Além do “Câmara Verde”, Iracemápolis também estuda a viabilidade de implementação de outros programas já consolidados em Piracicaba, a exemplo da “Tribuna Popular”, instrumento disciplinado pela resolução 6/2019 que permite a qualquer cidadão, durante as reuniões camarárias ordinárias, discursar por até 10 minutos em plenário sobre temas livres. “Eu busquei realmente entender como funciona a Tribuna Popular em Piracicaba, mas eu ainda não debati aqui com a Mesa Diretora. Este é um ponto que eu quero trabalhar aqui na cidade, trazer a população para dentro da Câmara de Iracemápolis, trazer o povo para dentro da Câmara, que é a casa do povo”, disse o presidente do legislativo iracemapolense. 

Outro programa que, segundo Jean, pode num futuro próximo ser estudado como uma possibilidade para Iracemápolis, é a implementação de um Escola do Legislativo, a exemplo da existente na Câmara de Piracicaba, criada pelo pelo decreto legislativo 63/2014 e que oferece cursos de capacitação, palestras, e promove rodas de conversa e atividades afins sobre diversas temáticas voltadas a servidores, parlamentares e à população em geral.

“E eu vejo como muito bons olhos essa parceria com Piracicaba, e agradeço ao Legislativo piracicabano, na pessoa do presidente do legislativo Piracicabano, Gilmar Rotta, por essa cooperação e esse trabalho junto às Câmaras das cidades da região”, concluiu Jean Carlos Ferreira.