A consulta pública sobre o Parlamento Aberto, desenvolvida pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, totalizou 115 cadastros e 184 propostas nos quatro eixos temáticos para aprimorar o diálogo entre o Legislativo e a sociedade: transparência pública; consulta popular; inovação e tecnologia; e educação para a cidadania. O período para o envio das sugestões terminou no último dia 30.

A consulta teve como objetivo subsidiar ações do Programa Câmara de Veradores de Piracicaba Rumo ao Parlamento Aberto, conceito que estabelece interação entre cidadãos e o Legislativo com o intuito de assegurar transparência e acesso à informação. A meta também é de aperfeiçoar a prestação de contas, a participação do cidadão no debate político e o controle social.

Dentre as propostas que mais apareceram nos cadastros efetuados, estão melhoria e maior interatividade no site oficial da Câmara, ampliação da atuação do Legislativo em eventos nos bairros periféricos, assim como estabelecimento de parcerias com escolas municipais e estaduais para levar aos estudantes maior conhecimento sobre a atuação dos vereadores e a busca por formação de novas lideranças comunitárias.

Iniciada em 4 de maio, a consulta pública marcou um período amplo de divulgação sobre o conceito que define o Parlamento Aberto, o qual está inserido na Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011), com o objetivo de criar novas ferramentas e maneiras de interações, digitais e presenciais, para que a população possa participar cada vez mais das decisões do Poder Público.

Ao longo do período da consulta pública, foram realizadas produções audiovisuais, divulgadas no Jornal da Câmara (às segundas e quintas-feiras), detalhando as diversas maneiras de participação popular dentro do Legislativo piracicabano, assim como ocorreram oficinas em escolas estaduais com o intuito de detalhar aos educadores quais as possibilidades de interação e influência nas decisões políticas.

Duas palestras aconteceram com o tema Parlamento Aberto e Transparência Pública. A primeira ocorreu em maio, quando Walternor Brandão, da Câmara dos Deputados, apresentou experiências a partir do Laboratório Hacker, onde foram desenvolvidas ferramentas digitais para melhorar a transparência e a participação popular. E no último dia 17, Marcio Sobral, coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o jornalista Sérgio Lerrer, editor do Portal Pro Legislativo, falaram sobre corrupção e a transparência através da comunicação.

AÇÕES – Com a análise das propostas recebidas pela consulta pública, a Mesa Diretora vai propor um cronograma de atividades e ações internas. "Vamos definir para o segundo semestre ações que consolidem o programa Parlamento Aberto. O que garantimos é que a transparência pública é um caminho sem volta para o Legislativo piracicabano", disse o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB).