PIRACICABA, DOMINGO, 17 DE NOVEMBRO DE 2019
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04 DE JULHO DE 2019

Buscador no Diário Oficial amplia acesso a informações


Apontado como necessário pelo Observatório Cidadão, instrumento pode ser utilizado a partir do site da Câmara de Vereadores de Piracicaba



EM PIRACICABA (SP)  

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Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo site da Câmara

Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo site da Câmara
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Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo site da Câmara



O site do D.O.M. (Diário Oficial do Município), onde são expostas as publicações legais do município, conta, agora, com um buscador digital, sistema que amplia o acesso a informações. No Boletim de Transparência Pública, em que mede a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) no poder público, o Observatório Cidadão sugeriu a introdução deste instrumento à Câmara de Vereadores, o que foi levado à administração municipal.

Na manhã desta quarta-feira (3), o secretário municipal de Administração, Evandro Evangelista, comunicou ao presidente Gilmar Rotta (MDB) a mudança que poderá interferir positivamente nos índices de transparência dos dois poderes. "São avanços importantes que consolidam o programa Parlamento Aberto e levam à sociedade as informações de forma cada vez mais acessível", avaliou Rotta.

É possível acessar o D.O.M. neste link direto do site oficial da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o qual encaminha para a página do buscador da publicação oficial do Município. A base de dados é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. É possível fazer pesquisa de informação a partir de nomes de secretarias, órgãos, pessoas etc., o que facilita o trabalho de quem precisa de detalhes do conteúdo. 

Embora a Câmara seja bem avaliada pelo Observatório de Transparência Pública do Observatório Cidadão, com 88% da LAI atendida, e não seja responsável pela edição e publicação do D.O.M., a organização tratou a falta do instrumento como atendimento “parcial” em relação ao acesso à publicação e, como proposta, introduziu “elaborar ferramenta de busca” para possibilitar pesquisa. "Com o buscador, atendemos mais um quesito importante", disse o presidente.

Além das leis, são publicadas no D.O.M. licitações, atas de plenário e demais atividades do poder público local. Atualmente, a publicação do Município é apenas por meio eletrônico. 

TRANSPARÊNCIA – A Câmara aprovou, em 22 de abril, o projeto de resolução 4/2019, onde instituiu na Casa o programa Parlamento Aberto, em que desenvolve diversas ações voltadas ao aprimoramento da transparência e acesso às informações públicas e a participação social, baseados na inovação, tecnologia e educação para a cidadania.

Desde novembro de 2015, o Legislativo passou a melhor índice de atendimento da LAI, medido pelo Observatório Cidadão, chegando ao número histórico de 88%.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Parlamento Aberto

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