A votação da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), nesta segunda-feira (9), encerra um período intenso de análise e debate sobre o projeto de lei complementar 12/2019, do Executivo. Desde quando foi protocolado, em junho, pessoalmente pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), a propositura passou um intenso processo de discussão, que envolveu a realização de cinco audiências públicas, trabalhos de comissões da Casa e reuniões setoriais com entidades.

“Isso representa uma mudança de pensamento, tirando a imagem de que a Câmara está fechada”, avalia Gilmar Rotta (MDB), presidente da Câmara. Ele conversou com o programa Parlamento Aberto Entrevista, um novo quadro produzido pelo Departamento de Comunicação da Casa. Na ocasião, ele avaliou que a discussão PDDP consolida uma mudança de ação e de atitudes, oferecendo mais oportunidade para a população se posicionar sobre temas de seu interesse.

Nesta entrevista, Gilmar avaliou a importância de se criar uma “sinergia” no Legislativo, envolvendo servidores, assessores e vereadores, buscando fortalecer o trabalho parlamentar. “Eu desejo que a população de Piracicaba confie nos políticos e que confie nesta Câmara de Vereadores”, disse.

O programa vai ao ar antes do Jornal da Câmara (transmitido a partir das 19h), nesta segunda-feira (9), e também estará disponível no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e nas redes sociais (Facebook e Youtube). 

Na terça-feira (3), aconteceu a quinta audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 12/2019, que trata da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). Desde que a Casa recebeu a propositura, entregue pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), teve ampla discussão. Gostaria que o senhor avaliasse as ações durante este período?

Gilmar Rotta: É um assunto muito importante, que me faz, hoje, me sentir um presidente “realizado” em um projeto que começamos a construir em janeiro, desde ano quando assumi a Presidência, que é a proposta do Parlamento Aberto. E o que isso significa? É abrir as portas da Casa para que a população venha participar. Das ações que aconteceram e que estão acontecendo, a vinda do Plano Diretor para ser discutido na Câmara, a partir do final de Junho, ou seja, há praticamente seis meses, pensamos que deveríamos discutir esse projeto excessivamente junto com a população, associações e instituições reconhecidas na cidade, com todos que quisessem se manifestar. Então, o Parlamento Aberto, que estamos trabalhando este ano, nos conduziu para que nós abríssemos a Casa para a discussão do Plano. Quando o Plano Diretor chegou na Casa, começamos a receber a população. Eu, enquanto presidente, saí pela cidade conversando com associações pedindo que viessem à Casa, foram distribuídas cópias do Plano Diretor por toda a cidade, assim como foi disponibilizado nas redes sociais da Câmara, assim como o Departamento de Comunicação e a TV Câmara divulgaram amplamente, enfim, começamos a trabalhar isso junto com a população. Ao mesmo tempo, os vereadores abraçaram essa ideia, cada um atendendo individualmente e, depois, dentro das comissões permanentes, onde passou a revisão do novo Plano Diretor, o qual, depois de aprovado nesta segunda-feira (9), terá validade por 10 anos. Então, isso nos motivou a várias discussões. O texto passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que convocou duas audiências públicas (nos dias 4 de outubro e 3 de dezembro); pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (autora das audiências nos dias 22 e 23 de outubro); e pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que convocou a audiência do dia 14/11); e também foi analisado na Comissão de Finanças e Orçamento e pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. No início, achávamos que as audiências públicas não teriam tanta participação, porque é um formato novo, quando você chama a população para debater, algo que nunca teve na Casa, mas, de repente, somos obrigados a sair do Plenário, onde são realizadas as audiências públicas, e fomos para o Salão Nobre, onde cabe cerca de 200 pessoas e, de repente, o Salão Nobre está lotado, isso é algo que nos gratificou muito. E foram discussões tranquilas, serenas, em que a população teve a oportunidade de participar. Até mesmo a audiência sobre a Zona Rural, achamos que não teria tanta participação, erramos novamente: 60% de lotação do Salão Nobre. E, ainda, nos últimos dias, tivemos audiência pública para analisar as 50 emendas dos vereadores e uma Mensagem Modificativa encaminhada pelo Executivo, que, de acordo com Arthur Ribeiro (diretor-presidente do Ipplap, Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), que coordenou a estrutura técnica do Plano Diretor, falou que a Mensagem foi apresentada porque ele participou das audiências e viu vários assuntos que achou melhor colocar no projeto. Então, tenho certeza que foi uma conquista muito grande da Câmara, de todos funcionários, diretores e, principalmente, dos vereadores que se debruçaram. Estamos, agora, na reta final, eu acho todo este processo foi uma conquista muito grande, porque foi uma ação da Câmara que mudou ideias e atitudes.

A Câmara contratou consultoria técnica para assessorar os vereadores no entendimento do Plano Diretor, um texto que envolve questões urbanísticas, legais e políticas. Como o senhor avalia o trabalho da equipe técnica da Fundação Sada Assed, ligada à USP Ribeirão Preto?

Gilmar Rotta: O vereador não é obrigado entender de tudo. O papel do vereador é fiscalizar, legislar e fazer trabalho voltado à população e ao crescimento da cidade, então, quando se tem uma matéria de alto grau de responsabilidade, uma matéria que, realmente, vai mudar o dia-a-dia da população, temos que dar uma assessoria a mais para que possam estudar, analisar e ouvir novas opiniões com pessoas que entendem do assunto, pessoas que estudaram o assunto, pessoas que trabalham diariamente com isso. Foi aí que optamos em contratar a Fundação Sada Assed, ligada à USP Ribeirão Preto, que ficaram na Casa nestes seis meses debruçados no Plano Diretor, quando deram assessoria aos vereadores e também receberam a população, porque uma das obrigações que deixei ao pessoal da equipe técnica, era que eles devessem trabalhar com o vereador, a assessoria do vereador e também com a população, ou seja, dar assessoria para as pessoas que vinham na Casa procurar informações e entender o que é esse negócio chamado Plano Diretor. Foi uma decisão tomada em conjunto com os vereadores, que ficaram tranquilos para poder se manifestar e montar as emendas. Então, a consultoria facilitou uma conversa de alto nível com o Executivo, teve um diálogo forte e aprofundado. O próprio Executivo e os secretários que estão próximos ao Plano Diretor acabaram vendo a importância desta assessoria para a Câmara e para a cidade, e ainda viram de forma positiva a importância do conhecimento destes profissionais que estão trabalhando em cima do Plano Diretor para ajudar a chegar no resultado que estamos chegando.

Tive a oportunidade de acompanhar de perto a discussão do Plano Diretor e ouvimos, como elogio à Casa, a oportunidade que foi proporcionada para discutir o impacto desta lei. O que isso representa para a cidade e, particularmente, o que representa para o senhor, como um político que atua na cidade há algumas décadas?

Gilmar Rotta: Isso representa uma mudança de pensamento, tirando a imagem de que a Câmara está fechada, de que quem está aqui dentro é quem resolve, enfim, é uma mudança total entre o que era uma Câmara fechada e o que é uma Câmara aberta, receptiva e que quer ouvir a população, onde os vereadores estão preocupados com a cidade. É uma mudança de conceito. Tanto é que você olha as redes sociais, os jornais da cidade e os telejornais, não tem uma fala ruim sobre a Câmara, não tem uma crítica. Existem realmente elogios e isso está dentro do contexto do Parlamento Aberto, na mudança de atitude e de responsabilidade. Isso, para mim, enquanto presidente, é uma conquista, até porque eu “nasci” aqui dentro da Câmara, entrei na Casa com 16 para 17 anos, eu tive uma vida profissional construída aqui e estou vendo mudanças que se iniciaram alguns anos atrás e que, com este mandato, estão sendo coroadas. Fico muito feliz em poder estar participando dessa mudança de pensamento e de atitude da Câmara. Isso fortalece o Poder Legislativo, o trabalho dos vereadores e, desta forma, quem ganha é a população, porque o vereador se torna mais forte para ir ao Executivo e cobrar posturas e posições.

Estamos terminando um ano de muita produtividade na Câmara, de forma geral, não apenas em torno do Plano Diretor. Qual avaliação que o senhor faz sobre essa primeira metade do seu mandato como presidente da Mesa Diretora e qual a projeção para o ano que vem?

Gilmar Rotta: Eu acho que conseguimos muitas vitórias, conseguimos transformar a Câmara, conseguimos contribuir melhor para que os servidores da Casa possam exercer seu trabalho com mais tranquilidade, com equipamentos bons, com responsabilidade, com treinamentos que foram dados. Conseguimos mostrar para os vereadores que temos que ter atitudes e ter postura diferente do que estava acontecendo. Vejo que esse ano muitas coisas boas aconteceram e não foi por causa de mim, enquanto presidente, mas por conta de uma sinergia que aconteceu nesta Casa, que começa desde quem está na recepção, passando por quem atua na limpeza e chegando nos servidores de carreira, que estão há 30, 40 anos aqui, com os vereadores, uma união destas pessoas vendo que, realmente, nós temos que mudar. Por isso, nós conseguimos fazer muitas coisas importantes na Câmara e, principalmente, com a ajuda dos meus diretores que, sem eles, a gente não conseguiria colocar tudo isso em prática. Cobro muito eles para que as coisas aconteçam e eles acabam cobrando os colaboradores deles. Então, se não houvesse essa união, com certeza, não teríamos uma Câmara totalmente mudada para melhor. Passamos 11 meses, não tivemos de gestão e questões administrativas da Casa. O que há são críticas sobre a atuação política de cada vereador, o que é natural em uma Democracia. O vereador está aqui, tem um trabalho dele que agrada um e não agrada outros, assim como ocorre no Executivo. Agrada uns e não agrada outros. Essas discussões fazem parte da Democracia, não se mistura com a gestão da Casa. Posso estar errado, mas até hoje eu estou vendo coisas boas acontecendo nessa Câmara, graças a todas as pessoas que constituem o Poder Legislativo.

Mais uma vez, agradeço a disponibilidade em nos atender neste novo quadro do programa Parlamento Aberto, que é voltado a entrevistas. Aproveitando que estamos no final do ano, com a proximidade do Natal e do Ano Novo, deixe uma mensagem para a população.

Gilmar Rotta: Primeiramente, quero agradecer a todas as pessoas que estão aqui trabalhando comigo na Câmara. Quero agradecer aos servidores da Casa, os diretores e aos vereadores que confiaram em mim, dando a oportunidade de ser presidente desta Casa. E não só aqueles que votaram em mim, mas todos os 23 vereadores. Independente se votou em mim ou não, mas agradeço pela confiança e pelo reconhecimento que eles têm comigo, dentro de um trabalho que estamos fazendo na Casa, que também envolve o vice-presidente Pedro Kawai (PSDB), o 1º-secretário, Rerlisson Rezende (PSDB) e o 2º-secretário, Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS). Nós quatro administramos essa Casa de Leis. Quero agradecer também os diretores por me aguentar por todo esse tempo e também meu gabinete, todos os meus assessores, que se dividem entre o gabinete do presidente e do vereador, lá no meu gabinete são dois em um. Eu agradeço a eles pela paciência. E desejar à população de Piracicaba que confie nos políticos e que confie nesta Câmara de Vereadores. Todos os 23 vereadores estamos trabalhando por Piracicaba, todos, sem exceção, têm um trabalho muito forte para a população, todos lutam para trazer melhorias na área de saúde, educação, meio ambiente, segurança, entre outras. Não tem um vereador que não tenha essa preocupação. Então, confie na política e nos vereadores de Piracicaba. Chegando no final do ano, quero desejar a todos vocês um Feliz Natal, com as bênçãos de Deus, com muito amor e paz, que seja um Natal repleto de felicidades, e um Ano Novo ainda muito melhor. Que 2020 entre já com melhorias, com emprego, saúde, que 2020 seja muito melhor do que foi até 2019. E muito obrigado! Muito obrigado por todos confiarem em mim como presidente desta Casa.