12 DE NOVEMBRO DE 2019
Requerimento 902/2019 foi aprovado durante a 66ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (11).
A CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) convocou uma nova audiência pública para debater o projeto de lei complementar 12/2019, do Executivo, o qual trata da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). O colegiado é autor do requerimento 902/2019, aprovado durante a 66ª reunião ordinária, na noite desta segunda-feira (11).
A audiência está agendada para o dia 3 de dezembro, a partir das 13h, no Plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
No dia 4 de outubro, a CLJR realizou a primeira audiência em que a propositura foi discutida. Na oportunidade, foram apresentadas preocupações em torno dos corredores municipais. Foram realizadas, ainda, outras duas audiências, nos dias 22 e 23, convocadas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Ficam convocados para a nova discussão sobre PCL 12/2019, o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli; o presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro – órgão responsável pela análise urbanística e elaboram o texto do Executivo –, assim como todos os outros secretários municipais, e os presidentes do Semae e da Emdhap.
Também foram chamados o Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Mobilidade e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
A CLJR é composta pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), como presidente; pela vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), como relatora, e José Marcos Abdala (REP), como membro.