PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

27 DE SETEMBRO DE 2017

Repasse menor de ICMS ao município em 2018 preocupa, diz secretário


Participação de Piracicaba no "bolo" dividido pelo Estado entre os municípios paulistas cairá de 1,15% em 2017 para 1,11% em 2018, segundo estimativa.



EM PIRACICABA (SP)  

Salvar imagem em alta resolução

A participação de Piracicaba no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual aos municípios paulistas deve cair para 1,1139% em 2018. Embora o valor exato ainda não esteja fechado, a certeza de que haverá redução preocupa a gestão Barjas Negri (PSDB).

A revelação foi feita pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, durante a audiência pública, realizada no plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (27), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2017.

O percentual da participação das cidades no ICMS arrecadado pelo Estado é determinado pelo Índice de Participação dos Municípios, que leva em conta variáveis como a receita tributária e o número de habitantes de cada localidade. Desse "bolo", Piracicaba recebeu uma fatia de 1,1695% em 2016 e de 1,1529% em 2017.

"Em 2018, vamos perder participação: tínhamos 1,15% e cairá para 1,11%. Essa é nossa preocupação, porque no ano que vem a arrecadação será menor", disse Admir, que afirmou que o impacto da queda pode ser um pouco amenizado caso a arrecadação do ICMS no Estado cresça, já que, em valores absolutos, e não percentuais, o repasse ao município aumentaria, ainda que timidamente.

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que é composta pelo presidente Gilmar Rotta (PMDB), pelo relator André Bandeira (PSDB) e pelo membro Paulo Serra (PPS). Os vereadores Isac Souza (PTB), Wagner Oliveira (PHS), Coronel Adriana (PPS) e Nancy Thame (PSDB) também acompanharam a demonstração e tiraram dúvidas com os representantes do Executivo.

Além de Admir, estiveram presentes o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, o diretor executivo da Fundação Municipal de Ensino, Antonio Carlos Copatto, e os presidentes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), José Rubens Françoso, da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, e do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Pedro Celso Rizzo.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Tópicos: FinançasAndré BandeiraGilmar RottaPaulo Serra

Notícias relacionadas