A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 9ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na noite desta quinta-feira (6), o requerimento 174/2025, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante). A propositura solicita informações ao Executivo sobre a viabilidade da expansão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no município.

Na justificativa do requerimento, o parlamentar destaca que as PICS são reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como abordagens terapêuticas que visam a prevenção de agravos, promoção da saúde e recuperação, com ênfase na escuta acolhedora e na construção de vínculos terapêuticos. Além disso, ressalta que essas práticas já são oferecidas em parceria com a Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP/Unicamp) e o Centro de Referência de Assistência Básica (CRAB Cecap), embora ainda de forma limitada.

O vereador pede esclarecimentos sobre o andamento da análise de viabilidade da expansão das PICS no município, questiona se a Prefeitura concluiu a análise da implementação dessas práticas em outras unidades de saúde e se há um cronograma de ações para ampliação do serviço, com previsão orçamentária e impactos esperados na saúde pública. Outro ponto abordado na propositura é a possibilidade de inclusão de novas modalidades de PICS, uma vez que o SUS reconhece 29 práticas integrativas.

O requerimento também indaga se há um acompanhamento sistemático dos casos atendidos pelas PICS no CRAB Cecap, com a análise da evolução dos pacientes e a efetividade dessas práticas no tratamento e prevenção de doenças e questiona como as PICS estão sendo utilizadas no atendimento de pessoas com transtornos mentais, considerando a crescente demanda por cuidados na área.

Além disso, solicita dados sobre eventuais parcerias com instituições privadas para ampliar a oferta dessas terapias no município.