Reformar é preciso, mas não é missão fácil. O aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro e a eliminação de suas distorções foram temas do debate promovido na tarde de hoje (03), no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, pela Semana Municipal de Estudos e Debates sobre Ética, Política e Democracia que foi instituída pelo vereador Fausto Rocha (PT).

O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 08 da NET) e teve como expositor o deputado federal Candido Vaccarezza (PT) e como debatedores os ex-deputado João Hermmann Neto e o professor Jefferson Goulart. O vereador Heitor Camarinho Júnior (PT de Laranjal Paulista) participou do debate, que contou ainda com a presença dos vereadores Antonio Oswaldo Storel (PSDB), Euclides Buzetto (PT) e Gustavo Herrmann (PSB), além de Fausto Rocha que presidiu a discussão. A deputada estadual Ana Perugini (PT) e Roberto Felício (PT) foram representados por suas respectivas assessorias.

Pacto federativo, representação parlamentar, plebiscito, projetos de iniciativa popular, fidelidade partidária, coeficiente eleitoral, cláusula de barreira, democratização da mídia e financiamento público foram alguns dos temas abordados pelos presentes.

A reforma possível

O deputado Vaccarezza lembrou que a Itália demorou cerca de 15 anos para reformar o sistema político-eleitoral. Ele acredita que no Brasil, o processo também deverá ser lento e paulatino. "A reforma político-eleitoral é de fundamental importância para o futuro do nosso País e da democracia", afirmou o parlamentar que defendeu um conjunto de reformulações na legislação vigente. "Vejo com bons olhos uma constituinte exclusiva para realizar a reforma, mas não podemos deixar de lado uma reforma que pode ser implementada no dia-a-dia. Não podemos apostar todas as fichas na constituinte exclusiva", alertou Vaccarezza.

O deputado defendeu ainda a necessidade de um controle e de uma regulamentação dos veículos de comunicação de massa e apoiou a criação de um Conselho Federal de Jornalismo. "Se todos os grandes veículos do País resolverem noticiar a morte de quem está vivo, a pessoa terá dificuldade em provar que está viva", afirmou para exemplificar o poder dos grandes veículos de comunicação.

Constituinte Exclusiva

O ex-deputado João Herrmann Neto defendeu a criação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma político-eleitoral. "Nenhum político irá cometer suicídio", alertou ele. Herrmann não demonstrou esperanças que os atuais parlamentares votem alterações e mudanças que dificultem suas próprias reeleições.

O professor Jefferson Goulart, ao abordar o papel do legislaivo, falou da dificuldade dos parlamentares que fazem oposição ao executivo. Segundo ele, o Brasil tem tido legislativos que aprovam em massa as propostas do executivo, geral uma éspecie de vazio em suas funções de fiscalizar e propor alterações legislativas. 

Vitor Ribeiro MTB 21.208

Fotos: Fabrice Desmontes MTB  22.946