Em requerimento aprovado na noite desta segunda-feira (22), a vereadora Rai de Almeida (PT) pergunta se o município incluiu em seu currículo do Ensino Básico o ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 

“O município incluiu em seu currículo do Ensino Básico formas multidisciplinares para desenvolver o conteúdo “História e Cultura dos Povos Africanos, Afrodescendentes e Povos Originários”? A equipe multidisciplinar formada por diretores escolares, professores, e demais servidores públicos e prestadores de serviços terceirizados da educação receberam ou recebem capacitação permanente para atuarem na aplicação do conteúdo de História e Cultura dos Povos Africanos, Afrodescendentes e Povos Originários?”, pergunta a parlamentar por meio do requerimento 436/2024, aprovado na 22ª Reunião Ordinária. 

Rai de Almeida também questiona se existe planejamento anual elaborado para atender esta pauta de ensino durante todo o ano letivo.

A vereadora destaca no texto da propositura que a inclusão da temática se deu por meio de alterações trazidas pela lei federal 11.645, de 10 de março de 2008, e diz que “tais alterações apontam para a necessidade de trabalhar questões pertinentes à relação étnico-racial na Educação Básica, onde o educador pode tornar possíveis propostas educativas que enfatizem aspectos da história e cultura afro-brasileira e dos povos originários ainda na Educação Infantil”.

Ela ainda defende que “nesse contexto, o espaço da Educação Infantil deve ser privilegiado para o estabelecimento de inúmeras relações sociais em que haja, para cada ser em particular, aprendizagens significativas”, e aponta que “as múltiplas linguagens podem favorecer e contribuir para um real desenvolvimento dessa fase peculiar da infância”.

Rai de Almeida, na propositura, por fim, ainda lembra que Piracicaba realizou “no início deste mês a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), sob o tema Enfrentamento ao Racismo e às Outras Formas Correlatas de Discriminação Étnicoraciais e de Intolerância Religiosa: Política de Estado e Responsabilidade de Todos, sendo a questão da educação também debatida como uma das principais formas de enfrentamento ao racismo”. 

A propositura, agora, segue para ser analisada e respondida pelo setor competente do Executivo.