PIRACICABA, QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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07 DE OUTUBRO DE 2024

Plenário delibera 10 proposituras na 59ª Reunião Ordinária


Vereadores aprovaram realização de audiência pública para discutir emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos que tratam do PPA, LDO e LOA



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Rubens Cardia (MTB 27.118) Salvar imagem em alta resolução

Parlamentares se reuniram no Plenário Francisco Antonio Coelho






As nove proposituras da Pauta da Ordem do Dia da 59ª Reunião Ordinária foi aprovada pelos parlamentares nesta segunda-feira (7), no Plenário Francisco Antonio Coelho. Em regime de urgência, os vereadores votaram o requerimento 1.050/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, para a realização no dia 23, às 19h, da audiência pública de demonstração e avaliação das eventuais emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos de lei 223, 224 e 225/2024, que tratam das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e a íntegra da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. 

Os vereadores votaram, em discussão única, as moções de aplausos 187 e 188/2024, que homenageia, respectivamente, a jovem escritora piracicabana Isabella Guarnieri Gregorio pelo lançamento do livro “Ermitões Bucólicos”, e a juíza, escritora e musicista Eliete de Fátima Guarnieri pelo lançamento do livro “Minuetos em Versos”.

Ainda em discussão única, foi aprovado o requerimento 1047/2024, com pedido de informações ao Executivo sobre a emissão de ruído e poluentes de uma empresa instalada no município.

Já os projetos de lei 175 e 182/2024 foram aprovados em primeira discussão. O primeiro denomina via pública do Loteamento Parque dos Laranjais, no bairro Dona Antônia; enquanto o segundo institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, com vistas a promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas em Piracicaba e estabelece a “Semana da Maternidade e Paternidade Atípica”.

Em segunda discussão, os vereadores votaram os projetos de lei 172 e 218/2024, de denominações de espaços públicos, além do projeto de lei complementar 10/2024, que assegura o direito de acompanhante para pessoa submetida a procedimento de sedação; e do projeto de lei 133/2023, que dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais ou tutores de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

A votação dos itens da 59ª Reunião Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Em atendimento às regras do período eleitoral, até o fim das eleições haverá transmissão apenas da Ordem do Dia das sessões.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Reunião Ordinária

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