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25 DE AGOSTO DE 2021

Grupo reforça luta por desapropriação de área ocupada por famílias


Moradores, advogado e engenheiro conversaram sobre o assunto com a vereadora Silvia Morales.



EM PIRACICABA (SP)  

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A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, recebeu nesta segunda-feira (23), na Câmara, representantes da comunidade Renascer que estão à frente da luta por moradia. Ela conversou com os moradores Juliana Garcia, Márcio Henrique e Mazinho, com o advogado Caio Garcia e com o engenheiro Vinícius Bená, especialista em processos de loteamento.

Silvia posicionou o grupo sobre o andamento do projeto de lei complementar 19/2020, que dispõe sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. "O plano está com a Comissão de Meio Ambiente, da qual fazemos parte. Estamos nos aprofundando nos estudos desse plano porque entendemos que existem alguns pontos frágeis que merecem mais atenção", informou a vereadora.

Advogado que defende a Renascer no processo judicial de reintegração de posse, Caio Garcia explicou que, paralelamente à tramitação da ação, a comunidade está na luta pela desapropriação da área ocupada pelas famílias. "A ocupação requisita a desapropriação da área que atualmente compreende a totalidade da comunidade Renascer para a construção de moradias populares. Além disso, enquanto durar o impasse, exigimos que a Prefeitura e a Emdhap [Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba] atuem diretamente no processo judicial para garantir a permanência das famílias na área, até que tenham uma solução para seu problema habitacional", cobrou o advogado.

Um dos líderes da comunidade, Márcio Henrique disse que o local já abriga cerca de 500 famílias. "Éramos em menor número, mas, devido ao despejo de famílias da comunidade Taquaral, acabamos acolhendo eles também", afirmou. "Não dá para deixar de lado famílias que a gente sabe que está passando pela mesma tragédia que a gente: a falta de uma casa para morar", completou Juliana.

Silvia informou que haverá no próximo dia 14 audiência pública, na Câmara, para tratar sobre o Plano Municipal de Habitação. "Será de extrema importância a participação dos representantes da comunidade Renascer via Facebook da Câmara", comentou a vereadora, que se comprometeu a continuar dando "atenção especial a essa situação". "É preciso ter uma política pública de moradia popular. Não basta apenas tirar essas famílias de lá; tem que haver um novo local para onde elas possam ser reconduzidas", enfatizou Silvia.

"É muito terrível você viver temendo que a qualquer momento pode vir um trator e passar por cima de tudo. Só queremos o que é de nosso direito: uma casa para nossa família morar", concluiu Márcio.



Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Habitação Silvia Maria Morales

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