O requerimento 542/2024, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua, foi aprovado na 26ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (6). Ele solicita informações ao Executivo sobre a coleta seletiva em Piracicaba.

Dentre as perguntas feitas no requerimento, destaca-se a solicitação de informações sobre possíveis alterações na programação de coleta seletiva nos bairros, bem como o número de caminhões operando na coleta seletiva e sua destinação.

A vereadora também questiona se o município realiza a coleta de resíduos não recicláveis em empresas e cooperativas de materiais recicláveis, e se há programação específica para a coleta em empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais recicláveis. 

A solicitação também aborda o cadastro e habilitação de empresas ou cooperativas para a coleta de materiais recicláveis nos locais mencionados.

No requerimento, Silvia Morales menciona a lei complementar 251/2010, que trata do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares, e a lei complementar 441/2022, que incluiu a coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais recicláveis.

Além disso, o requerimento evoca o decreto municipal 18.364/2020, que aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e a programação semanal disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) para a realização da coleta seletiva no Município.

Durante a 26ª Reunião Ordinária, a parlamentar disse que tem recebido questionamento de munícipes e afirmou que a coleta seletiva está "a desejar". Ela declarou: "andei pelo Centro semana passada e estava cheio de caixa de papelão das lojas", disse Silvia, que também discutiu outro requerimento na tribuna, o 541/2024, do vereador Josef Borges (PP).

Ainda sobre o requerimento 541/2024, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) afirmou que "a coleta seletiva deixou de existir" e citou bairros que não estariam recebendo o serviço.