O projeto de lei 109/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, recebeu 41 emendas dos vereadores. As emendas deram entrada na Câmara durante a 17ª reunião extraordinária de 2021, na noite desta quinta-feira (17).

Dez vereadores apresentaram, individualmente, emendas ao Plano Plurianual. São eles: Laércio Trevisan Jr. (PL), Fabricio Polezi (Patriota), Paulo Camolesi (PDT), Ana Pavão (PL), Wagner Alexandre de Oliveira, o Wagnão (Cidadania), Silvia Morales, do Mandato Coletivo a Cidade é Sua (PV), Rai de Almeida (PT), Pedro Kawai (PSDB), André Bandeira (PSDB) e Acácio Godoy (PP). Os vereadores Thiago Ribeiro (PSC) e Josef Borges (Solidariedade) assinaram em conjunto com os vereadores Rai de Almeida, Acácio Godoy, Paulo Camolesi, Pedro Kawai e Silvia Morales a autoria das emendas 23 e 24. A emenda 27 teve autoria conjunta das vereadoras Alessandra Bellucci (Republicanos), Silvia Morales, Rai de Almeida e Ana Pavão, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher.

Também deu entrada na Câmara uma mensagem modificativa ao PL 109/2021, de autoria do Executivo, solicitando a substituição e correção dos anexos II e III do Plano Plurianual com o objetivo de evitar disparidades futuras.

O prazo para o protocolo de emendas ao PPA terminou às 17h desta quinta (17). Nesta sexta-feira (18), às 14h, a Câmara realiza audiência pública para a discussão do projeto de lei 109/2021 sobre o orçamento do município para os próximos quatro anos. A votação será próximo dia 25, às 14h, em duas reuniões extraordinárias.

Foram aprovadas 29 proposituras na 17ª reunião extraordinária de 2021. Em redação final, a Câmara aprovou os projetos de decreto legislativos 9/2021, que institui na Câmara Municipal de Piracicaba o “Dia de Prevenção, orientação e tratamento da obesidade” e 10/2021, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" ao advogado Dr. Marcos Roberto Gregorio da Silva.

Treze requerimentos e cinco moções deram entrada, em regime de urgência, na Pauta da Ordem do Dia. As moções 121 e 122 apelam ao governador João Dória pela inclusão, respectivamente, das categorias dos bancário e dos jornalistas como prioritárias na vacinação contra Covid-19.

A falta de médicos em postos de saúde foi questionada nos requerimentos 628, 629 e 630, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL). Já o requerimento 643, de autoria da vereadora e protetora dos animais, Alessandra Bellucci (Republicanos), solicita informações sobre o não atendimento do Centro de Controle de Zoonoses das ligações recebidas via 156.

O projeto de lei 88/2021 foi aprovado em primeira discussão e o requerimento 617, que solicita informações ao Executivo sobre condições vividas por jovens e adolescentes particularmente vítimas de violência doméstica, foi retirado da Pauta, a pedido da vereadora Ana Pavão (PL), autora do requerimento.

Por conta do novo decreto municipal que amplia até o dia 30 a fase de transição do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões do Legislativo voltaram a ser convocadas em regime extraordinário. As reuniões acontecem através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que apenas o presidente da Casa permanece no Plenário Francisco Antônio Coelho e os outros parlamentares acompanham os trabalhos legislativos de suas casas ou gabinetes.

Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube, pela Rádio Câmara Web e pela Rádio Educativa 105,9 FM.