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27 DE SETEMBRO DE 2018

Sindicato quer lei de combate ao assédio no funcionalismo público


Representantes da entidade se reuniram nesta quinta-feira (27) com o presidente da Câmara, Matheus Erler



EM PIRACICABA (SP)  

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Expor trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras, com jornadas de trabalho repetitivas e prolongadas, muitas vezes em situações desumanas e antiéticas, que desestabiliza e desestimula o funcionário com o ambiente de trabalho. O assédio moral ainda é um tema preocupante e nebuloso quando acontece em ambientes de trabalho. 

Preocupados com a situação e denúncias constantes de assédio moral em ambientes associados ao Executivo, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba procuraram o vereador e presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), para que seja elaborada uma lei para combate ao assédio moral dentro do funcionalismo público. 

Osmir Bertazzoni, Valdir Sgrigneiro e Alexandre Pereira, do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba, estiveram na Câmara nesta quinta-feira (27) e trouxeram ao parlamentar a minuta que contém apanhado de todas as normas que já estão vigência em outras cidades para ser utilizada como base na formulação da lei. 

A Câmara já conta com uma legislação que barra a prática no Legislativo, conforme a resolução 2/2011, da ex-vereadora Márcia Pacheco.

“Assédio moral é crime em qualquer lugar e deve ser combatido independente da esfera em que aconteça”, garantiu Erler. “Toda ação, gesto ou palavra que seja utilizada como forma de abuso de poder, que atinja a autoestima e a dignidade, fazendo com que se sinta constrangido e chegue a duvidar da competência, deve ser vedada. No funcionalismo público não podemos admitir que isso ainda ocorra”, completou o parlamentar. 

Osmir Bertazzoni informou que no dia 27 de outubro, o Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba irá lançar uma cartilha com informações sobre assédio moral. “Serão 32 páginas com ilustrações, explicando sobre pontos relacionados ao tema, que servirá para informar pessoas que são vítimas desta situação e muitas vezes nem sabem”, disse.

Também participaram da reunião os diretores Valéria Rodrigues, do Departamento de Comunicação, Filipe Vieira, do Departamento Jurídico, e Mauro Rontani, do Departamento Administrativo.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Legislativo Matheus Erler

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