05 DE MARÇO DE 2021
Critérios adotados para a retomada das aulas no dia 8 são questionados em propositura; Câmara votou 11 requerimentos na 10ª reunião ordinária
Trabalhos aconteceram por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota)
O Executivo terá que explicar à Câmara como serão os protocolos do município no retorno às aulas dos ensinos infantil e fundamental, previsto para o dia 8. As questões foram apontadas no requerimento 295/2021, que os vereadores aprovaram em caráter de urgência. Outros 10 requerimentos ––seis da Pauta da Ordem do Dia e quatro em caráter extraordinário–– foram votados nesta quinta-feira (4), na 10ª reunião ordinária, que teve parte do expediente suspenso para declaração do prefeito Luciano Almeida (Democratas).
Os questionamentos sobre a retomada às aulas foram elaborados pelo vereador Pedro Kawai (PSDB). No requerimento 295, ele cita o fato de a cidade ter regredido para a fase vermelha do Plano São Paulo, após anúncio do governador do Estado de São Paulo. Entre outras coisas, ele quer saber se foi realizado treinamento ou orientação aos profissionais dos ensinos infantil e fundamental da rede municipal de ensino e se existe, na Secretaria Municipal de Educação, estimativa de quantas crianças estão previstas para a volta às aulas.
Kawai também elaborou o requerimento 279/2021, que já estava na Pauta da Ordem do Dia, solicitando detalhes da pesquisa de retorno às aulas presenciais, realizada com pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino. No texto, o vereador evoca audiência pública realizada pela Câmara, em 12 de fevereiro, em que o secretário João Marcos Thomaziello afirmou que “100% dos pais de crianças de 0 a 3 anos são favoráveis ao retorno às aulas”, de acordo com uma pesquisa realizada pela pasta.
O vereador André Bandeira (PSDB) apresentou o requerimento 302/2021, votado em urgência, que solicita informações do Executivo sobre o cumprimento da lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrada por profissional de educação física, como essenciais para a população.
No requerimento 298/2021, ainda de urgência, a vereadora Ana Pavão (PL) pergunta como está o agendamento dos exames SWAB para detectar a Covid-19, enquanto Rai de Almeida (PT), Ana Pavão, Gustavo Pompeo (Avante) e Josef Borges (Solidariedade), autores do requerimento 305/2021, querem detalhes do Programa de Rastreio Ativo Organizado no Plano de Trabalho da Prefeitura em 2021 e a parceria com a Associação Ilumina.
Já os vereadores Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade é Sua (PV), e Gustavo Pompeo (Avante) elaboraram o requerimento 307/2021, com pedido de informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD).
Dois requerimentos da vereadora Ana Pavão (PL) são da área da saúde: o 277/2021 indaga o Executivo sobre a destinação de emendas parlamentares para o Hospital dos Fornecedores de Cana e Associação Ilumina, e o 280/2021, sobre os critérios adotados pelo Executivo para o consumo de água no hospital filantrópico.
Além disso, a reunião ordinária teve a votação dos requerimentos 273/2021, de Laércio Trevisan Jr. (PL); 274/2021, de Ary Pedroso Jr. (Solidariedade); e 278/2021, de Pedro Kawai.
SUSPENSÃO – Durante a sessão, o expediente foi suspenso para que o prefeito Luciano Almeida (Democratas) abordasse os 60 dias de sua gestão. Segundo ele, no período foram mais de 250 atendimentos presenciais aos vereadores e mais de 1.430 indicações e requerimentos encaminhados ao Executivo.
O chefe do Executivo disse que precisa de 100 dias para avaliar o atendimento às demandas. “Não dá para resolver todos os problemas da cidade em 60 dias. Quero um pouco de paciência, para terminar o processo de reorganização e apresentar um plano de ação nos 100 dias, do que faremos nos próximos quatro anos de gestão”, declarou.
Almeida disse que a prioridade é a saúde e mencionou a busca por ampliar os leitos para pacientes com Covid-19. “A nova fase vermelha, nos próximos 15 dias, deixará um legado de desemprego e fechamento de empresas”, reconheceu.
Ele chamou de prioritária a reorganização interna da prefeitura, definida como “um transatlântico que ainda tem vazamento de água para ser resolvido”.