Durante a 76ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta segunda-feira (9), foi aprovado o requerimento 1198/2024, do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). O documento solicita informações do Executivo sobre os contratos relacionados ao fornecimento de asfalto e concreto utilizados em obras da cidade, incluindo os valores contratados, início dos pagamentos e cópias dos contratos firmados com as empresas fornecedoras. 

O requerimento, fundamentado na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011), tem como objetivo assegurar a transparência na aplicação de recursos públicos e garantir o acompanhamento das contratações.

Trevisan Jr. destacou a importância do tema, mencionando a existência de empréstimos a curto, médio e longo prazo no valor de R$ 223 milhões, conforme informado em resposta a um requerimento anterior. O parlamentar questionou a ausência de informações específicas sobre as dívidas relativas ao fornecimento de concreto e asfalto, levantando dúvidas sobre quando esses valores serão pagos e se há risco de transferência da responsabilidade para gestões futuras.

Em sua justificativa, Trevisan reforçou que o requerimento visa esclarecer a conformidade dos contratos com os princípios de eficiência e economicidade. Ele ainda agradeceu aos vereadores pela aprovação do documento e ressaltou a importância de respostas claras para evitar o que chamou de possíveis "pedaladas fiscais". "Se os valores não constam nos relatórios atuais, é essencial entender como e quando esses pagamentos serão realizados", afirmou o parlamentar.

O vereador Josef  Borges (PP) trouxe esclarecimentos sobre o empréstimo de R$ 223 milhões, detalhando que os recursos foram destinados a diversas obras, como recapeamento de 74 quilômetros de vias, modernização da iluminação pública, drenagens, criação de ciclovias, remodelação de ruas e ampliação do sistema de distribuição de água.

Ele ressaltou o uso do pavimento de concreto em vias estratégicas, destacando sua durabilidade e eficiência. "Essa tecnologia deu muito certo, porque você não vê buracos nas vias de importante ligação da cidade", afirmou.

O parlamentar explicou ainda que o empréstimo foi contratado com juros baixos e que os recursos são liberados de acordo com o andamento das obras, após aprovação dos projetos e realização das licitações. Ele enfatizou que, apesar do valor autorizado, acredita que o Executivo ainda não teve tempo de utilizar todo o montante disponível.