Os parlamentares aprovaram em regime de urgência, na 31ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta segunda-feira (2), requerimento de autoria do vereador André Bandeira (PSDB) que pede o quadro de evolução das receitas e despesas e uma análise de arrecadação do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) dos anos de 2014 a 2024. 

De acordo com o parlamentar, o estudo da evolução das receitas e despesas é “fundamental para a gestão pública, a tomada de decisões políticas, o planejamento do orçamento e a análise da sustentabilidade financeira do município”. 

Além disso, segundo André Bandeira, essa análise permite entender mudanças nos recursos financeiros arrecadados e gastos ao longo do tempo, e visa “compreender como a receita pública (impostos, taxas, etc.) e as despesas públicas (salários, investimentos etc.) se comportam e se inter-relacionam ao longo do período analisado”.

Ele ainda aponta no corpo do requerimento 550/2025 que “ao analisar a evolução das receitas e despesas, busca-se identificar tendências, padrões e fatores que influenciam a arrecadação e os gastos do governo, permitindo uma avaliação da saúde financeira do Estado e do seu impacto na economia”.

Assim, ele solicita ao Executivo que seja encaminhada a evolução das receitas e despesas do período de 2014 a 2024, com detalhamento anual da receita de serviços, receita patrimonial, outras receitas correntes, receitas de capital e total geral. São igualmente solicitadas as despesas empenhadas, liquidadas, pagas, restos de capital, extra orçamentário e saldo com total de receitas, ano a ano, bem como as despesas liquidadas, restos de capital e extra orçamentário.

São também solicitados os valores liquidados com pessoal, produtos químicos, energia elétrica, investimentos, remuneração da PPP e o total das despesas.

André Bandeira também pede que seja informado o número de funcionários ativos no Semae e solicita, ainda, a análise de arrecadação, demonstrando os recursos próprios, dias úteis de arrecadação e média diária.