Após mais de dez anos da aprovação do último PDM (Plano Diretor do Município), a Câmara de Vereadores de Piracicaba está na expectativa para receber em breve o novo projeto, que ainda deve passar por intensa tramitação na Casa antes de votado. Nos últimos meses, a revisão do plano tem tomado espaço nas reuniões do Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, que foi o assunto do último programa Fórum em Debate, de iniciativa da TV Câmara e do Departamento de Comunicação.

A vereadora Nancy Thame (PSDB) – autora do Fórum junto ao vereador Paulo Serra (CID) – foi entrevistada ao lado de Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora. Para eles, o PDM tem papel importante por servir como base para os planejamentos urbanos dos próximos dez anos.

“As regras de planejamento urbano podem criar cidades completamente diferentes. Ela pode se tornar tanto uma cidade dispersa, em que a população cresce conforme o perímetro urbano, quanto uma cidade compacta, que cresce em número de habitantes, mas não cresce em extensão, tendo um crescimento mais verticalizado (prédios). Uma cidade mais dispersa – que é o caso de Piracicaba – traz um conjunto de consequências negativas na qualidade de vida da população e no meio ambiente, afetando principalmente a questão do deslocamento para a região central, o que torna a cidade mais cara, tanto para a população quanto para a administração pública”, explica Bruno.

Outro assunto em voga nas reuniões do fórum é a regularização fundiária, recentemente discutido na Casa. Para Nancy, que ressaltou ser favorável à regularização, “não é função do Legislativo legislar caso a caso. O ideal é ter regras gerais para que nós consigamos ser imparciais com todos os loteamentos que estão desregulares”. Segundo a vereadora, o novo Plano Diretor deve ter essa regularização dentro do planejamento, para que assim hajam normas gerais para todos, e não com regras específicas em alguns casos.

De acordo com Nancy, a regularização fundiária nasceu para essencialmente atender os loteamentos de interesse social, porém, o interesse específico acabou “pegando carona” nessa condição. “Hoje, a maioria dos loteamentos irregulares na cidade –aproximadamente 250– são de interesse específico”, diz. O interesse social é mais voltado para a população de baixa renda, enquanto o específico atende a interesses do mercado.

A importância de manter o diálogo com todos os setores interessados é uma preocupação do Fórum, segundo a vereadora. “Se a cidade é de todos, nós temos que ouvir todo mundo, por mais que tenhamos pensamentos diferentes”, diz. Com a chegada do Plano Diretor ao Legislativo, Nancy garante que serão realizadas discussões mais intensas e necessárias antes da votação final, devido à complexidade e importância do tema.

“É preciso coragem para enfrente esse desafio (da revisão), porque se deixarmos de enfrentar isso pelo fato de ser muito complexo, esse problema se tornará muito maior, pois mais cedo ou mais tarde eles irão voltar para nós”, finaliza Bruno.