O Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável reuniu-se pela oitava vez, nesta sexta-feira (31), para apresentar as propostas enviadas ao Plano Diretor. "Fizemos todas as sugestões, levamos ao Ipplap [Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba] e solicitamos uma devolutiva que tenha uma justificativa dos itens que não foram acatados", lembrou a vereadora Nancy Thame (PSDB), coautora do fórum junto com o vereador Paulo Serra (PPS).

Antes da exposição das sugestões, Rodrigo Munhoz, do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), falou sobre o parecer contrário que o órgão deu ao projeto de loteamento próximo à Santa Teresinha, que margeia o rio Corumbataí. "Essa área não tem conexão com a área urbana em geral", disse.

Rodrigo também falou sobre o objetivo de incluir Piracicaba no programa "Município VerdeAzul", do governo do Estado, que tem o objetivo de estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

"Porém, um dos requisitos para colocar a cidade nesse programa é de que a composição do Condema seja paritária, ou seja, 50% da sociedade civil e 50% do Poder Público. Atualmente, a maioria dos integrantes pertence à sociedade civil", informou. Rodrigo comentou o posicionamento contrário à proposta de mudar a composição do conselho. "Explicamos que não poderia ser paritário, sendo que a sociedade civil quase não é ouvida."

Em seguida, Bruno Vello, do Observatório Cidadão de Piracicaba, relacionou as dez principais propostas ao Plano de Mobilidade Urbana, sub-plano do Plano Diretor do município, elaboradas por meio do projeto "MobCidades: Mobilidade, Orçamento e Direitos". Para isso, ele dividiu as sugestões em quatro grupos: acessibilidade, equidade de gênero, transporte ativo (pedestres e bicicletas) e transporte coletivo.

No primeiro grupo, as duas propostas são acessibilidade nos espaços públicos, a qual sugere a definição de um cronograma de implantação de adequações de acessibilidade nos equipamentos de uso público, e a formação de uma comissão de acessibilidade, com representantes da sociedade civil e do Poder Público para tratar do Plano de Mobilidade Urbana.

Sobre equidade de gênero, Bruno falou sobre a proposta de parada de ônibus em período noturno, que permite que os ônibus possam parar fora de qualquer abrigo, possibilitando sobretudo às mulheres desembarcar mais próximo de suas casas. A segunda proposta desse grupo é a definição de campanhas contra assédio.

Em transporte ativo, foi proposta a criação de um aplicativo para fiscalização de calçadas, pelo qual a população poderá fiscalizar a manutenção desses equipamentos. Outra sugestão é a formação de um cronograma para implementação do Plano Cicloviário, o qual consiste na construção de dez quilômetros, ao ano, de ciclofaixas e ciclovias, o que "estimularia o uso desse tipo de veículo na cidade", de acordo com Bruno.

Em relação ao último grupo, de transporte coletivo, o representante do Observatório Cidadão apontou a necessidade de transparência do transporte coletivo, pela qual o Poder Público informaria à população os dados relacionados à política do transporte. A exemplo disso, Bruno falou dos editais de concorrência, contratos de concessão de serviço e planilhas vigentes para cálculo da tarifa de ônibus.

Outra sugestão é o incentivo ao transporte coletivo, que almeja um crescimento na adesão do serviço por meio do aumento da qualidade dos ônibus, por exemplo. O custeio público do benefício da tarifa prevê que os custos gerados pelos descontos e gratuidades da tarifa de transporte coletivo sejam arcados com recursos do Orçamento, "garantindo que todos cidadãos contribuam com a manutenção do benefício", explicou. Atualmente, esses descontos são incorporados ao preço da própria tarifa.

A décima proposta apresentada na reunião foi a de reestruturar o Conselho de Mobilidade, de forma a possibilitar eleição das entidades sociais e estabelecer o rodízio entre sociedade civil e Poder Público na presidência, tornando a entidade responsável pela fiscalização do Plano de Mobilidade Urbana.

Além do Observatório Cidadão de Piracicaba, o projeto "MobCidades" é composto pelo Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), pelo coletivo Promotoras Legais Populares, pela Associação de Moradores do Distrito de Tupi e pelo Observatório Social de Piracicaba.

(Assista no player à reportagem veiculada pelo "Jornal da Câmara")