
17 DE JUNHO DE 2016
Vereador quer saber sobre imóveis destinados a pessoas com deficiência
Requerimento de José Paiva foi aprovado nesta quinta-feira
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) solicita ao Executivo, por meio do requerimento 565/2016, informações sobre moradias do programa Minha Casa, Minha Vida dos residenciais Vida Nova e Ipês, destinadas a pessoas com deficiência. O pedido foi aprovado pela Câmara nesta quinta-feira, 16, durante a 35ª reunião ordinária.
Segundo publicado no Diário Oficial da União, a portaria 610/2011 que regulamenta as demandas do programa, estabelece que famílias com pessoas deficientes são prioridades na seleção, com cota de 3% das unidades habitacionais oferecidas.
No texto da propositura, Paiva pede a relação de nomes das pessoas com deficiência selecionadas para aquisição de imóveis nos residenciais Vida Nova e Ipês, e questiona quais foram os critérios de escolha. Ele também indaga quantos critérios estabelecidos foram preenchidos pelas pessoas selecionadas.