A Câmara de Vereadores aprovou o requerimento 801/2016, em que o vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT) indaga a prefeitura sobre a realização de assembléia extraordinaria da eleição complementar de representantes do CoMCult (Conselho Municipal de Política Cultural). A votação da propositura ocorreu na noite desta quinta-feira (6), durante a 58ª reunião ordinária. 

Para a elaboração do requerimento, o parlamentar baseou-se em reportagem publicada no dia 22 de setembro, no Jornal de Piracicaba. Segundo a publicação, a assembleia estava prevista para o dia 17 de outubro, na sede do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes. 

O periódico também trouxe a informação que estavam em vacância membros do segmento Tradições e Culturas Populares (suplente), Instituições (suplente), Artes Visuais e Audiovisuais (primeiro e segundo suplentes). “Entendemos que a nova escolha de suplentes para o CoMCult só poderia acontecer por desistência do atual integrante ou caso esse suplente tenha faltado além do limite estabelecido pelo conselho, no caso de ausência do titular”, afirma Paiva.

O vereador salienta ainda que a nova escolha de suplentes para o conselho só poderia acontecer caso esse suplente tenha faltado além do limite estabelecido pelo conselho, no caso de ausência do titular.

A partir disso, Paiva questiona quando e como ocorreu a escolha dos atuais membros do conselho e solicita cópias do edital de convocação e da ata de posse, quais as razões para a convocação da nova assembleia, quem são os eleitores aptos para a escolha dos membros e quais os critérios estabelecidos para a inscrição dos membros candidatos às vagas de suplente.

O vereador ainda solicita cópias dos editais de convocação da assembleia extraordinária e de todas as atas de reuniões e assembléias ordinárias do CoMCult, desde o início da atual gestão.