O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) pede agilidade ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para que equipe, “o mais rápido possível”, diz, o Hospital Regional de Piracicaba e decida qual será a entidade administradora para que a unidade possa iniciar as atividades. O parlamentar apresentou, na reunião ordinária desta quinta-feira (16), a moção de apelo 157/2016, aprovada em plenário.

No texto, Paiva lembra que as obras do Hospital Regional de Piracicaba, que deveriam ser entregues em 2012, já consumiram R$ 70 milhões. “Destes, R$ 60 milhões do município de Piracicaba, muito além do previsto inicialmente”, informa. Ele detalha, ainda, que, oficialmente, em 24 de setembro de 2009, o prefeito Barjas Negri (PSDB) apresentou o projeto de construção do hospital e a instalação do segundo Hospital Dia que, juntos, teriam 126 leitos. Segundo o ex-prefeito, o Hospital Regional seria o primeiro passo em relação ao aumento da demanda em atendimento hospitalar.

Ainda no texto da moção de apelo, o vereador Paiva informa que, em 2009, a Prefeitura fez a contratação do projeto executivo da obra. Em março de 2010, seria a licitação da obra e, em agosto, a construção teria início. Em março de 2012 o novo hospital estaria pronto e, em junho do mesmo ano, se daria o funcionamento. “Não foi isso o que aconteceu”, ressalta o parlamentar. 

Em 2013, o mandato do vereador Paiva convocou audiência pública para esclarecer a situação. Além do atraso das obras, naquela oportunidade já havia sido aprovado o projeto de lei 309/2013, o qual ratifica o Decreto 15.250/2013, que permite o uso a título precário e gratuito ao Estado de São Paulo, pela Secretaria Estadual de Saúde, do imóvel localizado na avenida Antônio Elias, no bairro Jardim São Francisco, para implantação, gestão e funcionamento do Hospital Regional de Piracicaba. 

“Após o término da audiência pública ficou claro que o município de Piracicaba não tem condições para gerir o hospital e que nenhuma das entidades que são envolvidas diretamente com a saúde pública foi consultada sobre a construção do Hospital Regional, sobre o investimento do município de R$ 60 milhões, R$ 15 milhões a mais do previsto em 2009 no lançamento do projeto e com a iniciativa do Executivo de passar todo compromisso e gestão para o Governo do Estado de São Paulo”, escreve. 

Mesmo assim, as obras do Hospital Regional foram concluídas. “Falta a instalação de equipamentos por parte do Governo do Estado de São Paulo, bem com a definição da entidade que administrará a unidade para começar a funcionar”, lembra Paiva. 

A discussão sobre o funcionamento do Hospital Regional também esteve em pauta no Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba, que envolve 23 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes. “Há grande ansiedade da comunidade regional para a entrega deste hospital porque atenderá a demanda dessa população”, disse Paiva. 

Além disso, os parlamentares regionais visitaram as instalações do Hospital Regional na quarta-feira (15), com a presença do prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, e do secretário municipal de Saúde, Pedro Mello. “Durante a visita, constataram que as obras estão prontas e aptas a receber os equipamentos para o funcionamento da unidade.” 

Após a visita dos parlamentares, foi solicitada a apresentação de moção de apelo ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário estadual de Saúde para que equipem a unidade de saúde o mais breve possível. Paiva finaliza o texto da propositura lembrando que “a moção faz coro” à pauta da reunião que o prefeito Gabriel Ferrato terá com o governador na próxima segunda-feira (20).