A moção de apelo 178/2021, votada em regime de urgência durante a 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta segunda-feira (30), motivou um amplo debate em torno do descarte irregular de resíduos no Município. A propositura apresentada pelo vereador Anilton Rissatto (Patriota) pede que a Prefeitura não instale ecoponto no bairro Campos de Conde, na região do Cecap. 

“Não precisaria estar fazendo esse tipo de apelo ao nosso prefeito Luciano Almeida, para não instalação de um ecoponto na região do Cecap, nos bairros Campos do Conde, Terra Rica, mas é necessário, devido à preocupação daqueles moradores desta região”, disse ele, ao relatar que moradores foram na frente da Câmara, antes do início da reunião, para pedir sensibilidade ao Legislativo em torno do assunto. 

O debate, que iniciou em torno do ecoponto, também apontou que os espaços de descarte de restos de materiais de construção, embora sejam necessários, por conta do impacto ambiental positivo, devem ser bem geridos, para não ser instalado muito próximo de residências ou para evitar que seja “lixão” que gere animais peçonhentos. 

A discussão envolveu, além do autor, os vereadores Aldisa Vieira Marques, Paraná (Cidadania), Cassio Luiz Barbosa, o Cássio “Fala Pira” (PL), Fabricio Polezi (Patriota), Rai de Almeida (PT), Rerlison Rezende (PSDB), Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, e Zezinho Pereira (Democratas).

RETIRADO – Com parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o projeto de lei complementar 5/2021, do Executivo, foi retirado pelo autor. A propositura buscava a prorrogação do mandato dos membros do Conselho da Cidade, buscando reconduzir os atuais representantes da sociedade civil e do Poder Público aos assentos do conselho.

Na justificativa, o prefeito Luciano Almeida (Democratas) argumenta que era necessário "em razão da impossibilidade de realização da Conferência da Cidade para indicação de novos membros", dado o estado de calamidade pública decretado com a pandemia da Covid-19. "Além disso, o processo de vacinação da população de nossa cidade ainda não chegou ao ponto de atingir a imunização de massa, o que nos impede de realizar eventos com aglomeração de pessoas", diz a justificativa.

Por conta da pandemia, a entrada na galeria e no plenário é permitida aos vereadores, a assessores parlamentares e servidores da Casa. Os trabalhos legislativos foram exibidos pela TV Câmara, nos canais 11.3 em sinal digital (TV aberta), 4 Claro/Net e 9 Vivo/Fibra, com retransmissão no Facebook e Youtube e no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível acompanhar pela Rádio Câmara Web. Também é transmitido pela Rádio Educativa FM (105,9 ou www.educativafm.com.br).