30 DE ABRIL DE 2024
Requerimento de Pedro Kawai foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira
Requerimento de Pedro Kawai foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira
Em requerimento ao Executivo, o vereador Pedro Kawai (PSDB) pergunta se todos os cargos titulares e de suplência do Conselam (Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras) "estão devidamente ocupados". Caso não estejam, ele pergunta as razões, além de quando e como a situação será regularizada.
"Aprovamos nesta Casa a lei que autoriza a Bolsa Esportista e é o Conselam que delibera quem pode ou não receber. O que a gente sabe é que estão faltando três integrantes da sociedade civil para compor e que está tudo parado desde janeiro", disse o vereador ao repercutir, na tribuna, o requerimento 491/2024, aprovado na 24ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (29).
Pedro Kawai lembra que o Conselam é um colegiado de controle social de políticas públicas em esportes, lazer e atividades motoras, legalmente constituído em 2004 e composto por 24 conselheiros, divididos de forma paritária entre representantes da sociedade civil e do Poder Público municipal.
"A composição do Conselam está devidamente regularizada? Quando ocorreu a eleição dos representantes da sociedade civil e do Poder Público que hoje estão como membros do conselho? Quem foi eleito? Quais entidades estão representadas? Quando ocorreu a última reunião?", questiona o vereador, no requerimento.