Na primeira reunião deste ano, na tarde desta sexta-feira (25), o Fórum de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável cobra do Executivo Municipal uma resposta sobre os encaminhamentos entregues no ano passado como sugestões ao Plano Diretor Municipal (PDM), lei que está sob revisão e deverá ser encaminhada para votação em 2019. 

“Tivemos diversas discussões sobre o PDM e o resultado foi apresentado ao Executivo, por isso é importante um retorno sobre estas propostas”, disse Nancy Thame (PSDB), coautora do Fórum com o vereador Paulo Serra (PPS). O parecer do Fórum foi entregue a Arthur Ribeiro, diretor do IPPLAP (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba). 

O documento foi entregue no dia 13 de julho, durante reunião no Centro Cívico. De forma geral, o Fórum propôs “freio na ampliação do perímetro urbano”, considerado um dos pontos mais críticos da ocupação urbana por encarecer o custo de infraestrutura. “Na construção das propostas, sentimos o quanto há um sentimento popular em torno destas demandas”, disse, à época, Nancy Thame. 

No documento entregue ao Ipplap, o Fórum sugere a inclusão no PDM do congelamento do perímetro urbano enquanto não houver a redução de pelo menos 30% da extensão total dos vazios atuais e determina que as ZEIS 2 (Zonas Especiais de Interesse Social) sejam implantadas em zonas próprias para o adensamento populacional, entre outras questões.

CRONOGRAMA – Durante a reunião que retomou os trabalhos do Fórum em 2019, foi apresentado o cronograma dos próximos encontros, assim como foram definidos cinco temas a serem trabalhados no primeiro semestre: 1) resíduos sólidos; 2) desenvolvimento da Zona Rural (agroecologia, agricultura familiar, orgânica e urbana); 3) mobilidade urbana e interurbana; 4) regularização fundiária; e 5) água e clima. 

“São temas que já apareceram no ano passado, mas que agora teremos um aprofundamento maior, buscando um debate ainda mais qualificado”, disse Nancy, ao lembrar que, em 2018, o Fórum firmou uma parceria com o Sesc Piracicaba, onde foram realizadas oficinas sobre resíduos sólidos. 

Além de envolver vereadores-autores, o Fórum também reúne representantes de órgãos da Administração Municipal, de conselhos e entidades ligadas ao meio ambiente e de atividade relacionadas à ocupação urbana, como de profissionais de arquitetura e urbanismo. 

“É muito importante um espaço para a discussão destes temas, que dizem respeito à vida do cidadão, porque trata diretamente com questões como a regularização fundiária”, avaliou Nilton Henrique Silva, engenheiro agrimensor que atua em Piracicaba e Charqueada, e no Fórum representou o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).