A Câmara de Vereadores de Piracicaba sagrou-se vencedora em uma e obteve o segundo lugar em outra das nove subcategorias em disputa no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas 2018. O anúncio dos ganhadores ocorreu em cerimônia na tarde desta quinta-feira (22) na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, na Sé, centro da capital paulista.

O prêmio, que está em sua quarta edição, é uma realização do Movimento Voto Consciente, da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo), da Apel (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas) e do Lab.Gov (Laboratório de Gestão Governamental da Universidade de São Paulo).

Ele reconhece iniciativas capazes de impactar positivamente a realidade dos municípios a partir dos parlamentos locais, de acordo com quatro categorias: Gestão Legislativa, Inovação, Excelência e Democracia e Cidadania. Os finalistas foram indicados por um júri composto por nove profissionais, entre advogados, cientistas políticos e gestores públicos.

A Escola do Legislativo superou iniciativas concorrentes de Campinas e Guarujá e conquistou a subcategoria Educação para Cidadania, dentro de Democracia e Cidadania. Com um ano e sete meses desde que foi colocado em prática, em abril do ano passado, o projeto do parlamento piracicabano já alcançou mais de 5 mil pessoas nas quase 200 atividades gratuitas oferecidas até hoje, entre cursos, palestras, seminários e oficinas.

Última subcategoria a ter o ganhador revelado –– em "algo que nos é muito caro, a educação para a política e a democracia", como salientou Humberto Dantas, diretor do Movimento Voto Consciente––, o anúncio da premiação emocionou a vereadora Nancy Thame (PSDB), diretora da Escola do Legislativo.

"O reconhecimento é o maior presente, nada supera; me emocionou porque a gente trabalha com o coração, acreditando muito no projeto", afirmou a parlamentar, que representou a Câmara na cerimônia. "Fiquei bastante surpresa. Já estávamos muito felizes de ficar entre os finalistas, já que há muitas escolas legislativas [no Estado], algumas bem maduras e sendo referência para nós."

Para a vereadora, a conquista "traz uma motivação muito grande" em levar adiante o projeto, que constitui "um jeito diferente de fazer política". "O momento está precisando muito que se fortaleça e se valorize o trabalho dos vereadores nesse esforço por mais espaço para diálogo e construção da sociedade", completou.

Nancy salientou que a conquista é de toda a Câmara e das pessoas que se envolvem no dia a dia da Escola do Legislativo. "A Mesa Diretora apoiou, o presidente enxergou a importância do projeto e vários servidores têm auxiliado, participado e dado palestras. A sociedade piracicabana acolheu e as instituições parceiras aderiram."

"O ponto mais forte é que se trata de um projeto totalmente voluntário. Agradeço a cada um que faz parte e acredita nele, porque desde o início tivemos adesões, responsáveis por fazê-lo funcionar. É um esforço conjunto em que o Legislativo e o município ganham", disse Nancy, citando o caso de duas professoras universitárias que "nunca haviam estado na Câmara, mas, por causa da Escola, não deixaram mais de estar dentro da Casa, porque querem ajudar".

O presidente Matheus Erler (PTB) enalteceu a conquista do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas. "É muito gratificante ver que o trabalho realizado pela nossa Escola tem sido reconhecido e se tornado referência, também em âmbito estadual", disse o vereador, que parabenizou Nancy e os servidores do Legislativo que "colaboram para alcançar resultados expressivos em tão pouco tempo".

"O prêmio só confirma que estamos cada vez mais próximos do objetivo do projeto, que é impactar positivamente na educação para a cidadania, aproximando a comunidade do parlamento piracicabano e tornando a Casa um ambiente cada vez mais transparente, integrado e participativo", acrescentou Erler.

FÓRUM SUSTENTÁVEL - A Câmara de Vereadores de Piracicaba também obteve reconhecimento na subcategoria Ambiental, dentro da categoria Excelência. O Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, co-autoria de Nancy e do vereador Paulo Serra (PPS), ficou em segundo lugar –– projeto do vereador Adriano Camargo Alves, de Pederneiras, foi o vencedor. Paulo Serra foi representado pelo chefe de seu gabinete, Rafael Rodrigues.

"O reconhecimento ao Fórum vem com uma força tremenda para discutirmos nosso território, pois hoje vivemos um momento pós-Constituição de 1988 com instrumentos para essa abertura que não existiam antes, como o Plano Diretor e os planos setoriais. O Fórum acaba tendo uma consistência grande para sugerir, debater e se aproximar das instituições, permitindo uma luta conjunta pela qualidade de vida do município", comentou Nancy.

Os ganhadores das outras sete premiações em disputa foram os vereadores Wladimir Panelli, de Caieiras (subcategoria Social, em Inovação), Rafael Kocian, de São José do Rio Pardo (subcategoria Social, em Excelência), Elaine Santos, de Macatuba (subcategoria Gestão Pública, em Excelência), e Regina Zabaglia, de Pederneiras (subcategoria Democracia, em Excelência) e as câmaras de Campinas (subcategorias Processo Legislativo e Democracia e Transparência, em Gestão Legislativa) e de Guarujá (subcategoria Gestão Pública, em Gestão Legislativa).

BOAS PRÁTICAS - Diretor do Movimento Voto Consciente, o professor Humberto Dantas explicou que o prêmio, criado há quatro anos, busca "conhecer, reconhecer, premiar e tornar públicas" iniciativas exitosas adotadas pelos parlamentos municipais, disseminando-as para as 645 casas legislativas do Estado.

"Este prêmio não é um 'certificado de idoneidade', mas o reconhecimento a uma prática específica muito bem-vinda aos olhos de um jurado. São iniciativas tomadas por parlamentares e corroboradas por seus colegas ou pelas próprias casas legislativas. Ele louva o trabalho do representante eleito, mas também busca valorizar o da instituição Poder Legislativo. Os vereadores eleitos e os servidores dos parlamentos são uma dupla que a sociedade precisa valorizar muito", disse Humberto.

Coordenadora do Movimento Voto Consciente, Rosângela Giembinsky afirmou que o Prêmio Paulista de Boas Práticas busca "valorizar o Poder Legislativo e mostrar o quanto ele faz a diferença nos municípios e no país". "Sabemos que temos muitas leis, mas somos carentes de iniciativas importantes. Nossa vontade é de cada vez fazer mais, por acreditar que o Poder Legislativo é quem tem a ação parlamentar mais próxima do cidadão."