A Câmara de Vereadores de Piracicaba reduziu em 32,60% as despesas com as diárias de viagens, aponta balanço do Departamento de Administração dos últimos 12 meses. A economia foi de R$ 15.002,69, levando em consideração o total de volume gasto entre em junho de 2018 (R$ 46.054,12) e junho deste ano (R$ 31.051,43).

O consumo menor é reflexo do trabalho iniciado na gestão anterior da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Matheus Erler (PTB), e mantido este ano pelo atual presidente, vereador Gilmar Rotta (MDB). A economia foi possível por causa da resolução 6/2018, de 6 de dezembro do ano passado, de autoria da Mesa Diretora, e que passou a ser aplicada em janeiro deste ano.

De acordo com a resolução, o pagamento de diárias é exclusivo nos casos em que o parlamentar estiver representando a Câmara em ato oficial, fato que deve ser devidamente comprovado. Além disso, antes de fazer a viagem fora do município é necessário que o vereador envie o relatório específico de autorização, que depois é aprovado pelo Departamento de Administração.

Outro ponto, presente em uma resolução de 2017, alterou as distâncias para pagamento das diárias de servidores e vereadores. Até então, o reembolso podia ser solicitado quando o deslocamento ocorria para municípios distantes 40 quilômetros de Piracicaba, o que agora é de 80 quilômetros. O valor por diária é de R$ 93,72.

Na avaliação de Gilmar Rotta (MDB), a redução das viagens não comprometeu a qualidade do trabalho legislativo. “Nos últimos anos, houve uma mudança de postura pelos gabinetes quanto ao uso dos veículos oficiais. A Câmara se comprometeu, perante a população, que iria economizar. Temos trabalhado nesta linha para cumprir o que foi dito, com empenho dos vereadores, gabinetes e departamentos, todos conscientes da necessidade de economia aos cofres públicos”, diz o presidente Gilmar Rotta.

Mauro Rontani, diretor do Departamento de Administração, explica que muitas das viagens requeridas pelos sete departamentos da Câmara são para capacitação de servidores e visitas técnicas. “É o que acontece, por exemplo, com o Departamento de Assuntos Jurídicos, que precisa se deslocar a São Paulo para fazer despachos com desembargadores no Tribunal de Justiça de São Paulo, ou protocolar documentos no Tribunal de Contas. Em algumas situações, os funcionários do Departamento de Administração precisam fazer visitas técnicas e pesquisas de preços”, explica.

As viagens feitas pelos parlamentares têm ligação com suas áreas de atuação na Câmara, como é o caso do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), que promove reuniões nas cidades da região, pelo Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí, ou da vereadora Nancy Thame (PSDB), diretora da Escola do Legislativo, na participação no 4º Encontro Estadual das Escolas do Legislativo e Contas (APEL). Há ainda viagens para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde os vereadores se reúnem com os deputados estaduais para buscar emendas para a cidade.

Em 2018, foram feitas 42 viagens em junho, 37 em julho, 62 em agosto, 39 em setembro, 28 em outubro, 29 em novembro e 23 dezembro. No primeiro semestre deste ano foram 10 viagens em janeiro, 17 em fevereiro, 16 em março, 26 em abril, 41 em maio e 43 em junho. Como parte da política de transparência da Câmara de Vereadores de Piracicaba, todos os dados são disponibilizados no Portal da Transparência.

Ainda no que diz respeito à resolução 6/2018, além do relatório específico de autorização de viagem, preenchido antes da solicitação do veículo oficial, os gabinetes e departamentos precisam entregar o relatório de viagem, em que são incluídos, além do nome do motorista e veículo utilizado, a quilometragem inicial e final, data e horários de saída e chegada, como também destino, motivo, ocupantes, atividades realizadas e documentos comprobatórios.