A Câmara Municipal de Piracicaba promove nesta terça-feira (20), às 14 horas, no plenário, audiência pública no âmbito do “Fórum de Combate à Pedofilia” para debater e discutir a Semana de Combate à Pedofilia e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A proposta é de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos), que coordena as atividades do Fórum de Combate à Pedofilia e assina o requerimento 21/2025, o qual solicita a realização da audiência.

O parlamentar, no requerimento, destaca que a Semana de Combate à Pedofilia em Piracicaba foi instituída pela lei 6.266/2008, originada do projeto de lei 152/2008, de sua autoria, e que tem por objetivo conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizativos, "para que a sociedade conheça melhor o assunto e debata iniciativas de combate a este tipo de crime”.

Ele também salienta que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela lei 9.970, de 17 de maio de 2000, e que busca “mobilizar, sensibilizar e informar a sociedade sobre a luta pelos direitos de crianças e adolescentes”.

Estão convidados para o evento delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, secretários municipais, promotores da infância e juventude, conselheiros tutelares, representantes de entidades filantrópicas de defesa das crianças e adolescentes, da Diretoria de Ensino e demais interessados.

A audiência pública desta terça-feira pode ser acompanhada presencialmente no Plenário “Francisco Antonio Coelho” e também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Casa.

O acesso ao Plenário "Francisco Antonio Coelho", localizado no prédio principal da Câmara, se dá pela Rua Alferes José Caetano, 834, Centro.