A Câmara terá uma comissão de estudos para discutir o uso de equipamentos de transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel e fixa no município. A iniciativa é do vereador Carlos Gomes da Silva (PP), o Capitão Gomes, também autor da lei municipal que proíbe a instalação de torres de telefônicas até 100 metros de residências, hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos. 

Ao citar números expressivos Capitão Gomes lembra o alcance social do tema. Estima-se, atualmente, que o país possui mais de um celular por habitante. Na telefonia móvel são mais de 273 milhões de linhas, além dos 100 milhões de linhas de telefones fixos. Os dados são da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e foram extraídos da Agência Brasil, órgão oficial de comunicação do Governo Federal.

O PROJETO - Conforme previsto no projeto de resolução 10/2014, aprovado na reunião ordinária desta quinta-feira (14), é função da comissão de estudos avaliar os possíveis problemas relacionados à saúde pública em Piracicaba e encontrar soluções para a redução ou eliminação de danos provocados pela radiação de ondas eletromagnéticas das antenas.

A comissão será constituída por três membros do Legislativo,entre eles o próprio Capitão Gomes, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até 180 dias após a nomeação, eles devem elaborar relatório conclusivo, que será submetido à apreciação do plenário da Câmara. O prazo pode ser prorrogado por igual período.

Os integrantes também irão analisar as leis municipais, estaduais e federais e promover encontros periódicos sobre o tema, com a presença de representantes das empresas de telefonia fixa e móvel, poder público e população. A comissão também poderá convocar ou convidar pessoas para contribuir com o debate e promover audiências públicas para sanar dúvidas da população.

O vereador lembra que a Câmara possui número considerável de proposituras sobre o assunto, entre leis, requerimentos, indicações e moções que versam sobre o perigo das radiações emitidas por equipamentos como transmissores e antenas, que podem causar doenças como fadiga mental, estresse até mesmo tipos de câncer em pessoas e animais.

“Com a recente posição do Ministério Público em determinar a retirada dos equipamentos de telefonia fixa e móvel de locais próximos a aglomerados populacionais, previstos em legislação aprovada por esta Casa de Leis, o gabinete deste parlamentar tem sido frequentemente procurado por representantes das prestadoras de serviço”, diz Capitão Gomes, ao lembrar que as empresas querem expor informações técnicas e dar respostas à população.

ENCONTRO - O primeiro encontro sobre o tema - aberto ao público - está agendado para o próximo dia 22, às 13h, no Plenário Francisco Antonio Coelho. A professora doutora Adilza Condessa Dode, da Universidade Federal de Belo Horizonte, irá apresentar estudo sobre a incidência de câncer em pessoas com residências próximas a antenas de telefonia. As operadoras, também convidadas para o evento, apresentarão as alternativas existentes no mercado e suas versões.

Como forma de contribuir com o debate, o gabinete do parlamentar também convidou representantes das secretarias municipais de Obras (Semob), Defesa do Meio Ambiente (Sedema), procuradoria jurídica e Guarda Civil Municipal, além da presidência do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).