
26 DE NOVEMBRO DE 2018
Comissão assinou pareceres de 19 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo e recebeu dois projetos de lei.
Comissão se reuniu em sala no segundo andar do prédio anexo
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara recebeu dois projetos de lei e assinou pareceres de outros 18 ––entre eles, um favorável ao de número 306/2018–– e de um projeto de decreto legislativo. É papel da CLJR manifestar-se quanto aos aspectos constitucionais, legais, gramaticais e lógicos de proposituras que entram em tramitação no Legislativo.
Participaram da reunião, na tarde desta segunda-feira (26), o presidente da CLJR, José Aparecido Longatto (PSDB), a relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), e o membro Isac Souza (PTB). A comissão contou com a assessoria do servidor Carlos Damacena, da estagiária Mônica Pressutto e do diretor Filipe Vieira, todos do Departamento de Assuntos Jurídicos.