A Câmara de Vereadores de Piracicaba disponibilizou em seu site a Carta de Serviços ao Usuários. O trabalho, realizado em conjunto pelas diretorias da Casa e coordenado pela diretoria de Documentação e Transparência, atende à lei federal 13.460/2017 e é um instrumento de gestão que reflete o papel social do Legislativo, à medida que informa aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços, além dos compromissos e os padrões de atendimento estabelecidos.

Na Carta estão dispostos o Organograma e a Identidade Organizacional, assim como a descrição do funcionamento das atividades da Câmara, como os tipos de reunião, a descrição sobre as comissões temáticas permanentes, a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a Escola do Legislativo, o protocolo, departamentos, gabinetes dos vereadores e o programa Conheça o Legislativo.

A Carta informa, por exemplo, quais os procedimentos para que o cidadão ocupe a Tribuna Popular, espaço de 10 minutos reservado durante as reuniões ordinárias. Como as escolas podem trazer seus alunos para participar do programa Conheça o Legislativo também é detalhado no documento.

Para o presidente Matheus Erler (PTB), que conclui seu segundo mandato à frente do Legislativo no dia 31 de dezembro, todas as medidas possíveis e cabíveis para atender às legislações referentes à transparência pública foram implementadas. “Acredito que fomos além, pois os observatórios nos colocaram desafios maiores ainda que as leis, e saímos deste processo no mais elevado índice mensurado”, disse o presidente.

Fábio Dionísio, diretor interino do Departamento de Documentação e Transparência, disse que a Carta é mais um instrumento que o cidadão tem em mãos para participar da vida do Legislativo municipal. “A Câmara consolida sua missão de abrir-se cada vez mais à sociedade para ouvir e se aproximar aos anseios da popular”, disse.

A Carta pode ser acessada no item Serviços, na página inicial do site da Câmara, ou por meio do Portal da Transparência da Câmara, no item Documentos.