PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

21 DE AGOSTO DE 2018

Vereador Paraná defende proteção ambiental


O parlamentar defende alteração em projeto de lei complementar, que poderá sanar as ingerências e atender solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereador Paraná defende proteção ambiental



Projeto de lei substitutivo apresentado na 45ª reunião ordinária de ontem (20), de autoria do vereador Aldisa Vieira Maques, o Paraná (PPS) acrescenta dispositivos ao Capítulo VIII da Lei Complementar nº 251/2010, que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba.

Pela nova legislação haverá a proibição de danos à vegetação de porte arbóreo e à fauna silvestre vertebrada, ficando expressamente proibida a provocação de ferimento ou dano à vegetação de porte arbóreo. Além de ficar expressamente proibido prejudicar, ferir ou mutilar animais vertebrados da fauna silvestre, que se utilizem de exemplar arbóreo como abrigo, fonte de alimentos, em caráter permanente ou transitório.
 
O parlamentar reitera sua proibição de dano à vegetação de porte arbóreo e fauna silvestre vertebrada, garantia do equilíbrio ambiental em associação à fauna e flora, preservação do meio ambiente e manutenção da vida de espécies que dependem direta e indiretamente dos exemplares arbóreos para garantir seu desenvolvimento.


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Reunião Ordinária Institucional Valdir Marques

Notícias relacionadas