05 DE ABRIL DE 2024
Propositura aprovada nesta quinta (4) quer informações sobre corte de árvores na cidade no âmbito do programa "Arborização + Segura"
O requerimento 404/2024 é assinado pelas vereadoras Silvia Maria Morales (PV) e Rai de Almeida (PT), e pelos vereadores Gilmar Rotta (PDT), Laércio Trevisan Júnior (PL), Pedro Kawai (PSDB) e André Bandeira (PSDB)
A recente supressão de árvores no bairro Santa Rita, no âmbito do programa Arborização + Segura, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a CPFL Paulista, é questionada em requerimento aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal de Piracicaba na noite desta quinta-feira (4), na 17ª Reunião Ordinária.
De autoria dos vereadores Silvia Maria Morales (PV), do mandato coletivo A CIdade é Sua, Gilmar Rotta (PDT), Laércio Trevisan Júnior (PL), Pedro Kawai (PSDB), André Bandeira (PSDB) e Rai de Almeida (PT), o requerimento 404/2024 busca informações sobre o número de árvores já retiradas no bairro e sobre outras supressões previstas para acontecer na cidade. Eles também questionam se a remoção de árvores é o procedimento mais adequado e, também, se haverá replantio de árvores nos mesmos locais onde houve os cortes.
A propositura também abarca questionamentos anteriormente presentes no requerimento 406//2024, que por possuir teor semelhante, foi retirado a pedido de seu autor, o vereador Laércio Trevisan Jr.
“Quantas árvores suprimidas no Santa Rita não serão replantadas no local? Por que? Onde e como será executada a compensação ambiental relativa à supressão de árvores realizada no Santa Rita? Onde e como será executada a compensação ambiental pertinente à supressão de árvores do projeto em questão? Qual é o destino dos resíduos provenientes da supressão de árvores feita no Santa Rita?”, questionam os vereadores no requerimento aprovado nesta quinta.
Os parlamentares ainda pedem que sejam apresentados os laudos técnicos que embasaram as supressões no Santa Rita, os documentos necessários ao transporte e destinação dos resíduos, os motivos que ensejaram a autorização do procedimento pela Simap (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), bem como a cópia do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e a CPFL.
A propositura aprovada em plenário também solicita que sejam detalhados os custos da implantação do projeto, que sejam informadas quais empresas foram contratadas para realizar a retirada das árvores, e solicita que sejam informadas as respectivas responsabilidades das partes envolvidas.
“Qual é a relação da supressão de árvores ocorrida no Santa Rita com o Plano Municipal de Arborização Urbana? Qual foi o processo de consulta pública ou participação da comunidade local na decisão de realizar o corte das árvores mencionadas?”, também questionam os vereadores que, ao longo do requerimento, tecem diversas ponderações acerca de benefícios nos âmbitos ambiental, social e econômico advindos da presença das árvores.
O requerimento, agora, segue para análise e apreciação pelo Executivo. As discussões da propositura, em plenário, podem ser acompanhadas nesta matéria.