07 DE FEVEREIRO DE 2022
Segunda reunião extraordinária foi promovida on-line por meio do Sistema de Deliberação Remota
No plenário, apenas a presença do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta, e de alguns servidores que dão suporte para a realização dos trabalhos por meio do Sistema de Deliberação Remota
A supressão e poda de árvores foi um dos temas abordados na segunda reunião extraordinária da Câmara Municipal de Piracicaba (SP) promovida nesta segunda-feira (7) por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota), sendo que o presidente dos trabalhos permanece no plenário e os demais vereadores participam de casa ou de seus gabinetes.
O requerimento 63/2022 – proposto pelo vereador Pedro Kawai (PSDB) – motivou as discussões dos parlamentares. O texto questiona o Executivo Municipal sobre árvores cinquentenárias extraídas da rua João Botene, junto ao muro do Cemitério da Saúde, no bairro Vila Monteiro. Alguns vereadores apontaram a necessidade de supressão e podas de árvores em outros pontos da cidade.
Em regime de urgência os parlamentares aprovaram o requerimento 98/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Camolesi (PDT), que questiona a Prefeitura Municipal sobre a instalação de uma tubulação de esgoto em uma travessia do Ribeirão do Piracicamirim. O parlamentar questiona, por exemplo, se o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), como sendo o responsável técnico oficial pela instalação da tubulação naquele espaço possui o documento de outorga fornecido pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), do governo do Estado.
Dos requerimentos apreciados e aprovados, oito foram sobre questionamentos à área da saúde, a exemplo do requerimento 85/2022, proposto pelo vereador André Bandeira (PSDB), que indaga o Executivo Municipal sobre a organização social Cegecom (Centro de Gestão em Educação Continuada), prestadora de serviço que ganhou a concorrência pública, realizada pela Prefeitura Municipal em 2021 e assumiu o anexo da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Piracicamirim.
O parlamentar quer a relação de todos os contratados da organização social, admitidos e demitidos desde o início do contrato até a presente data, contendo os nomes, cargos, salários, carga horária, além de outras informações.
GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES - O plenário aprovou, de autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, o requerimento 74/2022 que solicita informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 9.687/21, que estendeu o pagamento aos profissionais do ensino público contaminados pela Covid-19, da gratificação aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
Com a suspensão da presença do público nas galerias do plenário, os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, a partir das 17h pela TV Câmara (sintonizada nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), no site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e nos perfis no Facebook e no YouTube, pela Rádio Câmara Web e pela Rádio Educativa 105,9 FM.
A próxima reunião extraordinária foi agendada para a segunda-feira (14).