A quantidade de radares fixos e móveis na cidade é questionada pelos vereadores Paulo Campos (Podemos), Anilton Rissato (Patriota), Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), Fabrício Polezi (Patriota), Gustavo Pompeo (Avante), José Pereira, o Zezinho Pereira (DEM), Laércio Trevisan Jr. (PL) e Wagner de Oliveira, o Wagnão (Cidadania). Eles elaboraram o requerimento 91/2021, votado em caráter de urgência, na primeira reunião ordinária de 2021 da Câmara, nesta segunda-feira (1º).

O requerimento esclarece que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, informou que no dia 1º de novembro de 2020 a resolução 798/2020, que define os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques, entraria em vigor.

A resolução 798/2020 determina que cabe ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos radares de velocidade. O documento também informa que os radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o limite máximo de velocidade da via. Segundo a resolução, nos trechos em que o motorista deve reduzir a velocidade, devem ser instaladas placas que indicam a necessidade de redução gradual.

O requerimento observa que a resolução, de acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, foi alterada com o objetivo de trazer um caráter educativo e fazer com que o condutor seja alertado sobre o limite de velocidade da via, para identificar os riscos, reduzir a velocidade e, com isso, evitar acidentes.

O texto também destaca que moradores procuraram os parlamentares para reclamar do aumento dos números de radares móveis, fixos, de velocidade e semáforos em 2020, os quais, segundo eles, estão sem sinalização e com pouca visualização. Os vereadores questionam o motivo de o número de radares não ter sido diminuído.