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16 DE AGOSTO DE 2019

Regularização de motofrete e mototaxista é tema da Tribuna Popular


Pequeno empresário Robson Job de Souza Santos apontou dificuldades na lei que regulamenta os serviços



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Ele integrou uma comissão montada para conversar com o Executivo sobre a regularização da categoria






O terceiro orador a ocupar a Tribuna Popular na 42ª reunião ordinária desta quinta-feira (15), o pequeno empresário Robson Job de Souza Santos fez um apelo aos vereadores para que estejam atentos às dificuldades dos mototaxistas e motofretistas, em cumprir a legislação que regulamenta o funcionamento do serviço em Piracicaba.

Integrante de uma comissão montada para conversar com o Executivo sobre a regularização da categoria, Santos trouxe informações buscando o apoio da Câmara. “Nós estamos muito felizes com a regularização, sabemos da importância da profissionalização de toda a categoria, somos muito gratos e sabemos o trabalho para que a regularização seja feita”, disse.

Ele relatou parceria oferecida pela Semtre (Secretaria Municipal de Trabalho e Renda), através de cursos de primeiros-socorros junto ao Sest/Senat. “Já realizamos cinco turmas e somos 140 motoqueiros certificados. Nossas conversas com o Sest/Senat estão bem adiantadas para que possamos oferecer também aos motofrentistas, além disso, todas estas articulações demonstram a importância que nós estamos dando à regularização”, disse.

Reafirmando que os trabalhadores da categoria estão empenhados para que as regras da regularização sejam cumpridas, ele pontuou algumas dificuldades em relação às exigências, como as cilindradas e o ano de fabricação das motocicletas. “A exigência é possuir potência mínima de 100 cilindradas e máxima de 300, com fabricação de no mínimo oito anos”, explicou.

Santos disse que os trabalhadores fizeram uma pesquisa em outros estados e municípios, em nenhum deles encontraram uma lei que determinasse ano de fabricação da moto. Segundo ele, por força da lei, os veículos deverão se submeter à vistoria semestral. “Uma vez que vamos estar nos colocando debaixo da vistoria da Semuttram, que fiscalizará os itens de segurança e conservação, acreditamos que não seja necessária a exigência do ano”, ponderou, ao argumentar ainda que a autorização é dada ou não pela vistoria. “A própria secretaria pode negar até que se regularizem os itens a serem adequados à lei. Isso nos obriga naturalmente a zelar pelo material e fazer a substituição de peças quando necessária”, disse.

Por fim, o mototaxista disse conhecer os índices de desemprego e que muitas pessoas migraram para o setor. “O que não há problema algum, desde que se regularizem, passem pelos trâmites”. Mas ponderou que, se não autorizadas, as motos que estiverem com condições, desde que bem mantidas, estarão sendo assinadas a carta de demissão destes trabalhadores.

Após o pronunciamento de Souza, a vereadora Nancy Thame (PSDB) disse ser pertinente a colocação do orador, mas que há necessidade de verificar a legislação. Ela lembrou que o seu gabinete participou desde o início do projeto e a ideia é regulamentar e dar segurança ao profissional e àqueles que são atendidos.



Texto:  Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tribuna Popular

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