O expediente da 44ª reunião ordínária de ontem (17), por força do requerimento 449/2017, de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (SD) foi suspenso por 30 minutos, com prorrogação por mais 15 minutos para que o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, João Orlando Pavão fizesse uma explanação sobre a saúde pública no município.

Diversos parlamentares fizeram ponderações sobre o problema de saúde pública de Piracicaba. O vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior destacou a importância da Câmara discutir um assunto que tem sido o mais debatido na Casa, lembrando que o problema das vagas se refletem nos prontos socorros, sempre cheios.  

O vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) defendeu a elaboração de uma moção de apelo, em conjunto, para que o prefeito municipal Barjas Negri (PSDB) encontre uma solução para resolver o problema e priorize a questão da saúde pública.

O vice-presidente da Câmara, Ronaldo Moschini (PPS) falou de sua experiência como médico socorrista do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que atende a população além de seus limites. O parlamentar também reconheceu a necessidade do aumento do número de leitos hospitalares.

Os vereadores Paulo Campos (PSD) e Gilmar Rotta (PMDB), também reconheceram a necessidade de Piracicaba investir mais na saúde pública. Para o vereador José Aparecido Longatto (PSDB) a situação da saúde no Brasil também passa pela responsabilidade do governo federal liberar mais verbas aos municípios.

Segundo o parlamentar, o governo federal, desde o ano passado está devendo um repasse de R$ 10 milhões à cidade de Piracicaba. Longatto ainda comentou sobre a importância da Câmara avaliar o problema da Santa Casa de Misericórdia, o que demandará ações junto ao prefeito e secretário municipal de Saúde. O vereador Marcos Abdala (PRB) também considerou o problema de saúde pública de Piracicaba e, do apoio das 26 cidades da região.

O provedor da Santa Casa, João Orlando Pavão ponderou que se a prefeitura não pagar o que deve à Santa Casa, terá que tomar uma medida mais drástica, "o que não queremos", disse, lembrando que recebeu a determinação do prefeito para que atenda somente aquilo que foi contratado.

Pavão também cobrou responsabilidade das esferas estadual e federal. Informou que esteve esta semana em Brasília, onde foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Saúde, 20 deputados e três senadores, junto da Frente Parlamentar da Saúde, para resolver o problema.

"Estamos atendendo hoje 73% do SUS. Isso obriga que a Santa Casa tenha 50% do que recebe". Pavão ainda informou que está há 20 anos na Santa Casa e, reconhece que Piracicaba sempre teve um privilégio em relação aos demais municípios. "Somos exceção graças à parceria entre os poderes federal, estadual e municipal", disse.

Segundo Pavão, todo mundo diz que não tem caixa, mas a Santa Casa tem que atender. Defendeu audiência com o prefeito, porque a situação está se tornando insustentável, sendo que ao final do mês o valor contratualizado extrapola. "Nunca atrasamos o pagamento dos colaboradores, mas há cinco meses pagamos os honorários de 350 médicos com atraso e parcelado. Isso nunca ocorreu. Por certo, teremos o caos. Não posso aceitar que a prefeitura esteja sem dinheiro para me pagar. Eu vim na Casa do Povo, são vocês que recebem a reclamação primeiro. Precisamos unir Câmara, prefeitura, governos estadual e federal, e acharmos uma solução para isso", disse.

Pavão também defendeu o aumento do teto, até em função da estrutura do Hospital, a exempo de seis respiradores, onde ficam 12 pessoas e, mais sete pessoas que chegam com vaga zero. "Temos que resolver junto com vocês, que são a voz do povo", disse.

Segundo Pavão, o débito  da prefeitura está em R$ 13.969 milhões, desde abril de 2017. "É preciso, urgentemente, que a gente una as forças, com a Câmara e a população para fazer com que a prefeitura faça alguma coisa para efetuar o pagamento. Eu não serei irresponsável de tomar empréstimo bancário para continuar do jeito que estamos atendendo", disse.

Pavão lembrou que hoje, 168 santas casas fecharam nos últimos três meses no Brasil, sendo que foi aprovado projeto de lei no Senado propondo empréstimos subsidiados para as santas casas. Reconhece que muitas santas casas perderam certificado por falta de contratualização, sendo que hoje, todos os processos foram suspensos pelo presidente Michel Temer. Sobre as dívidas de todas as santas casas lembrou que essa situação é de conhecimento da prefeitura, que acaba de mudar o departamento financeiro, mas os valores são idênticos.

Pavão também aproveitou suas expanações para agradecer o recebimento de voto de congratulações, proposto pelo vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, pela sua recondução à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba.