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22 DE JUNHO DE 2018

Projeto que regulariza serviço de moto-táxi será votado hoje, 25


38ª reunião, na segunda-feira (25), tem 18 proposituras na pauta; assista ao vivo



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

37ª reunião ordinária terá 18 proposituras em votação



Com duas emendas de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), o projeto de lei que dispõe sobre condições para serviços de moto táxi será votado na reunião ordinária da próxima segunda-feira (25). O PL 131/2018 é de autoria do Executivo e faz parte das 18 proposituras que estarão em pauta.

Se aprovado, o documento dispõe condições para a autorização do serviço. Cada veículo contará com uma autorização expedida pela Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), que não poderá ser transferida, e seu condutor poderá utilizar apenas um transporte para prestação de serviço.

Os pontos de moto-táxi e moto-frete também serão fixados pela Semuttran e deverão atender as normas de higiene e conforto.

O PL revoga as leis 4.432/1998 e 6.545/2009, bem como fixa penalidades para quem cometer infrações, podendo até levar a cassação da autorização e da respectiva licença.

Além desta, cinco projetos de decreto legislativo serão votados em discussão única, três PLs em segunda discussão, um projeto de lei complementar e outros oito PLs em primeira discussão.

Paulo Afonso Rodrigues ocupará a Tribuna Popular para falar sobre a limpeza da nascente e organização do povo da favela Pereirinha.

A reunião ordinária contará ainda com a entrega da moção de aplausos 80/2018, de autoria do vereador Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB), que homenageia o atleta paraolímpico Francisco Kess.

 

 



Texto:  Débora Bontorim Saia




Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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