Os vereadores devem analisar nesta quinta-feira (7), na 67ª Reunião Ordinária, projeto de lei que busca instituir em escolas públicas do município o Programa de Oficinas Culturais e Esportivas, “com o objetivo de promover o acesso à cultura e estimular a criatividade dos estudantes, por meio de oficinas que abranjam áreas tais como dança, teatro, artes visuais, artes marciais, capoeira, literatura, fotografia”.

De autoria do vereador Paulo Camolesi (PSB), o projeto de lei 195/2024, que segue com substitutivo da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), prevê que as oficinas “serão realizadas de forma periódica e gratuita, visando proporcionar aos estudantes a oportunidade de participar de atividades culturais extracurriculares”, e que o Programa “poderá ser desenvolvido em parceria com artistas e esportistas locais, instituições dos segmentos e instituições educacionais do município de Piracicaba, bem como através de convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas”.

O parlamentar, na justificativa da propositura, defende que o acesso à cultura e a valorização das manifestações artísticas são elementos essenciais para o desenvolvimento integral dos estudantes, e que as oficinas “proporcionam a oportunidade de ampliar horizontes, estimular a criatividade, promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal”. 

Ele ainda destaca que, com a implementação do Programa, o município “poderá contribuir para o enriquecimento do processo educativo, proporcionando aos estudantes o contato com diversas formas de expressão artística e cultural, além de poder gerar parcerias com artistas locais e instituições culturais, “fomentando a integração entre a comunidade escolar e a comunidade artística do município”. 

Outras proposituras - Além do projeto de lei 195/2024, também constam na Pauta da Ordem do Dia da 67ª Reunião Ordinária o projeto de lei 206/2024, de autoria de Josef Borges (PP), já em segunda discussão, que dispõe sobre denominação de via pública no bairro Parque das Indústrias; o requerimento 1110/2024, de Pedro Kawai (PSDB), que concede voto de congratulações; e o veto total do Executivo ao projeto de lei 171/2024, de autoria do Presidente da Câmara, Wagner de Oliveira (PSD), o Wagnão, que trata da dispensa de pagamento das tarifas de Zona Azul para “veículos conduzidos por idosos com 60 (sessenta) anos ou mais, ou que estejam transportando-os, devidamente identificados, por até 3 (três) horas, obedecidas as normativas estabelecidas em regulamento”.

O Executivo aponta que o veto à proposta “se fundamenta em motivos de inconstitucionalidade e ilegalidade”, e, em linhas gerais, diz que ela afronta o princípio da separação dos poderes e não indica eventuais impactos financeiros.

As reuniões ordinárias da Câmara acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo, Youtube) e pelo Facebook do Legislativo.