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29 DE JUNHO DE 2018

Orador popular cobra plano de gestão para bairros tradicionais


Rui Cassavia Filho criticou a demora da regularização fundiária dos bairros trentino-tiroleses de Santana e Santa Olímpia



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Rui Cassavia Filho reclama da demora para a regularização de bairros tradicionais






O orador popular Rui Cassavia Filho, que esteve na noite de quinta-feira (28) na 39a reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, criticou a demora de implantação do plano de gestão urbanística para os bairros tradicionais trentino-tiroleses de Santana e Santa Olímpia, instalados no que ele chamou de “zona de transição” entre a zona rural e o perímetro urbano.

“É importante salientar que este bairro tem um teor histórico muito importante, para onde as famílias tretino-tirolesas que vieram ao Brasil se enraizaram”, explicou. Ele atua, desde 2015, no projeto de regularização fundiária sobre aquela região formada por herdeiros de cinco famílias. “Encontramos várias dificuldades, especialmente sobre os equipamentos urbanos, onde as concessionárias não respeitam o que deve ser feito”, disse. 

Ele informou que alguns imóveis nos bairros Santana e Santa Olímpia chegam a ter três números de identificação, mesmo sem ter o registro no cadastro do Município. “Temos que observar o que está escrito na lei de regularização fundiária e no próprio Plano Diretor do Município”, destacou. Cassavia Filho lembrou que, mesmo as irregularidades, as cobranças de impostos sobre o território (IPTU), entre outros, continuam sendo feitas aos moradores. 

O orador popular reclama da morosidade da Prefeitura de Piracicaba, a partir da atuação da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), para a formação dos conselhos gestores dos bairros, com o intuito de discutir a regularização fundiária no âmbito das características de ocupação, onde há questões específicas a serem atendidas.

“As medidas abrangem questões jurídicas, por conta dos 100 de ocupação; urbanísticas, em decorrência dos caminhos de servidão, praças, entre outros; ambientais, devido a falta de preservação; e ainda sociais, que são os direitos daquelas pessoas que se enraizaram no local”, explica Cassavia Filho.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Imagens de TV:  TV Câmara


Tribuna Popular

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