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07 DE MARÇO DE 2018

Gaema sugere a municípios padronizar licença do uso e ocupação do solo


O anúncio foi feito pelo promotor do Gaema (Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente) Ivan Carneiro durante o 8º Fórum em Defesa do Corumbataí, em Analândia (SP)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Davi Negri - MTB 20.499 Salvar imagem em alta resolução


A paisagem impressiona! O 8º encontro do Fórum Regional Permanente em Defesa do Rio Corumbataí foi realizado nesta quarta-feira (7), em Analândia (SP), onde nasce o manancial que abastece oito cidades da região. Nas proximidades do "Morro do Cuscuzeiro", um dos principais pontos turísticos de Analândia, representantes dos municípios que são abastecidos pelo Corumbataí expuseram as ações que estão sendo desenvolvidas para a preservação do rio.

Criado em 1994 pelo vereador José Aparecido Longatto (PSDB), o fórum já surtiu "resultados excelentes", destacou o parlamentar. Um dos projetos implantados em Piracicaba foi o "Conservador das Águas", responsável por remunerar proprietários de terras que tenham nascentes em suas propriedades e que façam a preservação. "Depois de 15 anos nós conseguimos aprovar essa lei municipal em Piracicaba", frisou Longatto, após conhecer iniciativa semelhante implantada na cidade mineira de Extrema. “Nós já estivemos aqui em Analândia, dois anos atrás, com os alunos da escola estadual Catarina Casale Padovani – localizada em Santa Terezinha-, para conhecer um pouco do Meio Ambiente”.

O vereador anfitrião, Leandro Eduardo Santarpio (PV), apresentou o "Projeto Nascentes Analândia" - uma parceria da Prefeitura Municipal de Analândia com o Comitês das Bacias PCJ -, que consiste na recuperação e adequação ambiental da Micro- Bacia Hidrográfica do "Córrego Cavalheiro", um dos afluentes do Rio Corumbataí que abrange 15 propriedades rurais numa área de 1700 hectares. "Nós trabalhamos com reflorestamentos de áreas urbanas e rurais com a participação de crianças de escolas municipais".

Para o prefeito de Analândia, a preocupação com o Meio Ambiente tem que ser maior. “O que falta é a união em prol de uma cidade, de uma região do Estado da federação”, disse Jairo Mascia (MDB).

Elisabete Silva (PV) – a Bete do Broa -, vereadora de Itirapina (SP), anunciou que a cidade está pleiteando o selo "Município Verde-Azul" – emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente -, por ter iniciado trabalho de recolhimento de pilhas usadas, num primeiro momento, dentro da Câmara Municipal de Itirapina. O projeto cresceu com a implantação de mais pontos de descarte.Já a vereadora de Analândia, Evanice Rita Pace (MDB), apontou que é necessário promover a educação ambiental "para os pequeninos, no berço,” para que não somente os governos sejam responsabilizados pela conservação de áreas verdes e mananciais.

Durante o encontro, o promotor público do GAEMA (Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente), Ivan Carneiro Castanheiro, anunciou que os municípios abastecidos pelo Rio Corumbataí foram orientados a alterar as leis que disciplinam o uso e ocupação do solo com o objetivo de evitar a degradação do Meio Ambiente. Ele se referiu, especificamente, a cidade de Rio Claro (SP) que está com 1200 cavas, abertas, não recuperadas – formadas pela extração de argila e areia. “As pequenas mineradoras não são licenciadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). E aí fica um vácuo na legislação, pois deveria ter um EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Existe uma decisão de diretoria da Cetesb, de 2014, autorizando as pequenas cavas, mas não há fiscalização do poder público”. Carneiro reforçou que a proposta visa “padronizar” as autorizações para o uso e ocupação do solo, “já que, na nossa visão, os municípios podem legislar sobre o assunto, podem suplementar uma lei federal e têm autonomia para fiscalizar as mineradoras”.

Carneiro salientou, ainda, que as multas ambientais geralmente são convertidas em “ações sociais”, porque, o valor cobrado vai para os cofres do Estado “e dificilmente retorna para a região afetada”.

CRAS -  Outra sugestão do Ministério do Público do Meio Ambiente aos municípios é a criação de um CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres”, a exemplo da unidade implantada pela Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP). “Rio Claro (SP), Santa Barbara d’oeste (SP) e Campinas (SP) estão adiantadas, pois a ideia é que as concessionárias de rodovias façam passagens subterrâneas para evitar o atropelamento de animais”, concluiu, Carneiro.

Participaram da reunião, representantes das cidades de Charqueada, Itirapina, Corumbataí, Rio Claro, Analândia, Santa Gertrudes e Piracicaba, além de membros da Oscip Corumbataí e ONGs Oecco (Organização Ecológica Cultural Corumbataí) e Amasa (Associação Amigos de Analândia).



Texto:  Marcelo Bandeira - MTB 33.121
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: EducaçãoJosé Longatto

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