Com a participação expressiva de 59 pessoas, que representam diversos movimentos e grupos artístico-culturais da cidade, a primeira reunião do Fórum Plurianual em Defesa da Cultura, realizada nesta quarta-feira (29), no prédio anexo da Câmara Municipal de Piracicaba, convergiu para a necessidade urgente de articulação do segmento em prol de uma reestruturação do Comcult (Conselho Municipal de Política Cultural). De acordo com as manifestações na reunião, a reivindicação por representatividade dos trabalhadores da cultura persiste desde a instituição da Lei Municipal nº 9.749/2022, que alterou a composição do conselho e limitou a participação dos grupos artísticos da cidade.

O Fórum foi instituído na Câmara através do Decreto Legislativo nº 69/2024, de autoria da vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, com o objetivo de reunir o setor e dialogar com o poder público a respeito das políticas culturais da cidade.

O presidente do Fórum, João Scarpa, integrante do Mandato Coletivo, apresentou aos participantes um histórico das legislações que até hoje regeram o Comcult até a lei de 2022, que extinguiu o conselho que havia sido composto através de eleição pelo segmento artístico. “O Comcult hoje possui uma composição que não representa a sociedade civil de fato, o que gerou um descontentamento entre os trabalhadores da cultura”, salientou. “Por isso, a reformulação do Comcult foi colocada como a primeira pauta do Fórum e as discussões demonstram que estamos convergentes nessa ideia”.

Posição do Comcult – As várias manifestações de participantes do fórum nesse sentido foram corroboradas por representantes atuais do Comcult, indicados pelas instituições autorizadas pela lei. “A participação dos fazedores de cultura é essencial e percebemos isso de forma prática. Houve uma ruptura, uma puxada de tapete, mas não temos nada a ver com o que aconteceu”, destacou o coordenador do conselho, Augusto Neto. “Assumimos a posição firme de que é preciso abrir o Comcult à participação dos artistas e a revisão da lei vigente”.

Ele explicou que o Comcult já manifestou a necessidade de ampliação dessa representatividade em ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura em 2023 e também através de uma ata aprovada em 2024 pelos membros do conselho com a sugestão da formação de uma nova composição. O coordenador do Comcult sugeriu que os artistas participem das reuniões do conselho enquanto tramita o processo em torno dessa articulação, elaboração e aprovação de uma nova lei.

Também presente na reunião, a vereadora Rai de Almeida (PT) avaliou que a extinção do conselho anterior e a instituição da lei atual foi uma medida autoritária. “O governo anterior não encaminhou para o Legislativo essa indicação do Comcult (com a sugestão de reformulação da lei)”, afirmou. “Isso é um desmonte, um desrespeito, um retrocesso e um atraso na cultura da cidade”.

Vários artistas ainda salientaram a necessidade de mobilização do segmento para acompanhar a articulação para a apresentação do projeto de lei. A vereadora Sílvia Morales sugeriu que os participantes do Fórum façam uso da Tribuna Popular da Câmara para reforçar a necessidade de aprovação de uma nova lei.

Como encaminhamento, ficou definida também a elaboração de uma carta que manifeste a urgência para elaboração da nova norma, que será entregue pessoalmente por participantes do Fórum à Secretaria de Cultura. Além disso, foi criado um grupo de trabalho que vai compilar a sugestão do Comcult e as leis antigas que já regeram o conselho para a finalização da minuta de um projeto. O documento será encaminhado à secretaria para que seja protocolado pelo Poder Executivo para votação pela Câmara. A ideia inicial é que o projeto contemple os diversos segmentos através de 24 cadeiras e mais 24 suplentes no conselho. Atualmente, são 12 conselheiros e 12 suplentes, com indicações do Poder Executivo e das instituições autorizadas pela lei, como Senac, Sesi, Sesc, Associação Guarantã, Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba e Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba.

A reunião contou com a participação do vereador Gesiel Alves Maria (MDB), o Gesiel de Madureira e da deputada estadual Professora Bebel (PT). Também participou o representante da Secretaria Municipal de Cultura, Pedro Maurano, que se comprometeu a encaminhar as demandas, inclusive sobre a necessidade de uma nova legislação, ao secretário titular da pasta, Carlos Beltrame.