Diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Fábio Dionísio foi convidado para ocupar a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da 8ª Subsecção da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) em Piracicaba para o ano de 2019.

A Subseção da OAB Piracicaba está formalizando as comissões permanentes para a nova gestão. A Comissão de Direito Eleitoral tem a prerrogativa de atuar na formação profissional do advogado e, principalmente, em assuntos relacionados às eleições, cuja legislação é bastante dinâmica, com mudanças a cada dois anos pelo Tribunal Superior, que dita novas resoluções para disciplinar o procedimento eleitoral no País.

“Estamos em um ano preparatório para as eleições municipais, que ocorrerão em 2020. Então, a intenção da Subsecção Piracicaba é trazer essa participação institucional no processo eleitoral que se aproxima”, disse Dionísio.

O advogado também comentou sobre a visão de aproximar os profissionais dessa temática, estreitar relações da OAB enquanto instituição voltada para observar o processo eleitoral como um todo, e não somente para os advogados, mas para as demais instituições do Poder Judiciário. Além de possuir, como linha de frente, as eleições e os partidos políticos, possibilitando quea OAB seja canal de auxílio na formação do processo eleitoral.

Dionísio acrescenta que buscará ampliar maior compartilhamento das informações desta área, com o intuito de garantir que o advogado tenha núcleo de discussões. “Cada vez mais a Justiça entende a necessidade de aprimorar as ações com participação cada mais ativa com a advocacia e com o profissional da área de Direito”, disse o advogado.

A comissão está com uma nova programação que será divulgada em breve, com datas, agendas com partidos políticos, poderes e as aproximações com instituições de Piracicaba, com a intenção de trazer palestras para a cidade e chamar essa discussão para OAB.